A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou comunicado em que suspende a realização do leilão A-5, marcado para a próxima semana, no dia 16 de setembro. A fase de inscrições e aporte de garantia da proposta também foi suspensa.
O motivo foi a identificação, pela Comissão Especial de Licitação da agência, de inconsistência no sistema de gerenciamento de leilões (SGL), o que teria afetado a segurança dos dados.
Segundo a comissão, as causas e os efeitos estão sendo investigadas junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Além disso, um novo cronograma com as atividades para o leilão será divulgado.
O certame conta com 83 GW de capacidade instalada habilitada, em mais de 2 mil projetos, sendo 55,8 GW apenas da fonte solar fotovoltaica (1.345 projetos).
Preço-teto
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Para novos empreendimentos e empreendimentos com outorga, mas sem contrato, o preço-teto definido por produto foi: de R$ 352/MWh para quantidade hidrelétrica; R$ 280/MWh para quantidade para as fontes eólica e solar. No produto disponibilidade, o teto aprovado foi de R$ 353/MWh para biomassa; R$ 614/MWh para resíduo sólido urbano; e R$ 350/MWh para carvão mineral nacional e biogás.
No caso de projetos com outorga e contrato, o preço referência foi de R$ 194,96/MWh para hidrelétricas; R$ 279,26/MWh para PCHs e CGHs; de R$ 213,37/MWh para eólicas; R$ 303,72/MWh para biomassa; e de R$ 603,56/MWh para RSU.
A-6
O leilão de energia nova A-6, que seria realizado sequencialmente ao A-5, foi cancelado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em agosto, em virtude da ausência de demanda por parte das distribuidoras.
