O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou a proposta de orçamento no valor de R$ 1.609.136.338,30 da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para os programas Mais Luz para a Amazônia e Luz para Todos, referente ao ano de 2023. A proposta foi colocada em consulta pública, por um período de dez dias, em agosto deste ano, e apresentou uma redução de R$ 1,36 milhão em relação à inicial.
Os programas foram criados com o objetivo de promover o acesso à energia elétrica para a população brasileira localizada nas zonas rurais do país e nas regiões mais distantes dos estados da Amazônia Legal, visando o desenvolvimento social e econômico destas comunidades.
Para 2023, estão previstas 35 obras em 13 estados, sendo eles Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
No orçamento por estado, foram aprovados aumentos de R$ 5.946.171,00 e R$ 25.570.258,00 destinados, respectivamente, ao Acre e ao Amapá. Já para o estado do Piauí, houve uma redução de R$ 16.476.118,00 em relação à proposta inicial.
A portaria foi publicada a edição desta sexta-feira, 16 de setembro, do Diário Oficial da União.