A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 278,386 MW para início de operação comercial. Entre as liberações, estão as seis unidades geradoras das UTEs Karkey 019 (109,92 MW) e Porsud I (109,92 MW), situadas no município carioca de Itaguaí e de titularidade da Karpowership Brasil Energia (KPS).
As usinas, que operam a partir do gás natural, foram vencedoras do Procedimento de Contratação Simplificado (PCS), o chamado leilão emergencial de outubro de 2021, e possuem contrato de 44 meses.
Da fonte eólica, foi liberada a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG3, somando 10,395 MW de capacidade instalada, da usina Baraúnas XV, na Bahia, e a UG11, de 4,4 MW, da usina Ventos de São Ciríaco, no Piauí.
Já da fonte hidrelétrica, o aval foi para a UG4, de 12,5 MW, da UHE Curuá-Uma, no Pará; a UG1, de 15 MW, da PCH Poço Fundo, em Minas Gerais; e as UG1 e UG2, num total de 15,288 MW, da PCH Cachoeira Cinco Veados, no Rio Grande do Sul.
Ainda para início de operação comercial, foram liberadas as UG1 a UG3, somando 0,963 MW, da UTE Cucuí-COE, localizada no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. A usina, de titularidade da Oliveira Energia, opera a partir do gás natural.
Na modalidade em teste, foram liberadas as UG1 a UG11, somando 46,2 MW, da eólica Monte Verde VI, no Rio Grande do Norte; as UG1 e UG2, totalizando 8,8 MW, da eólica Ventos de São Ciríaco, no Piauí; e as UG7 a UG9, num total de 16,5 MW, da eólica Oitis 4, também no Piauí.
Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 30 de setembro, do Diário Oficial da União.
TFSEE
A autarquia também fixou a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) para os agentes de distribuição de energia elétrica com atualização tarifária no mês de setembro de 2022.
Outras decisões
Foram estabelecidos, ainda, os procedimentos para compartilhamento de infraestrutura de concessionárias e permissionárias de energia elétrica, ficando revogadas as Resoluções Normativas nº 375, de 25 de agosto de 2009, e nº 797, de 12 de dezembro de 2017.
Incentivos fiscais
Pelo Ministério de Minas e Energia (MME), foram aprovados incentivos fiscais para projetos de investimento em infraestrutura de distribuição de energia elétrica da Energisa Rondônia e Energisa Sergipe, sendo enquadrados no regime prioritário, que concede a emissão de debêntures para financiamento dos projetos.
Garantia física
A pasta também definiu os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia das UTEs a biomassa com Custo Variável Unitário (CVU) nulo, assim como de diversas usinas solares fotovoltaicas (UFVs).
