O Ministério de Minas e Energia (MME) prevê a realização de um leilão de transmissão extraordinário no segundo semestre de 2023 para licitação de 2.375 km de novas linhas de transmissão 500 kV em corrente alternada que vão escoar energia nas regiões Norte e Nordeste. A pasta informou que já encaminhou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) diversos relatórios técnicos, que devem auxiliar as licitações de instalações de transmissão no país.
De acordo com o MME, a expansão do sistema de transmissão recomendada pelo estudo demandará investimentos na ordem de R$ 22,6 bilhões, sendo R$ 18,5 bilhões para obras do horizonte determinativo. Para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE), “esse é um desafio, tendo em vista que em 2023 já estão previstas licitações que somam cerca de R$ 50 bilhões”.
Chamado de “Estudo de expansão das interligações regionais – Parte II: Expansão da capacidade de exportação da região Norte/Nordeste”, o levantamento conta com detalhamento técnico da alternativa de referência, análise socioambiental e estimativa de custos fundiários das obras, e a recomendação das novas instalações pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
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Também foram sugeridas duas novas subestações de rede básica, bem como a implantação de um bipolo em corrente contínua, em cerca de 800 kV, com extensão aproximada de 1.468 km e capacidade de 5 GW. O objetivo é o de integrar a subestação Graça Aranha, no Maranhão, à subestação Silvânia, em Goiás”.
A Aneel deverá iniciar os processos do leilão de transmissão para esses empreendimentos, incluindo etapas de consulta pública e avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). O estudo indica as linhas de transmissão Graça Aranha – Silvânia, Presidente Dutra – Teresina, Silvânia – Nova Ponte 3, Nova Ponte 3 – Ribeirão Preto, Marimbondo 2 – Campinas e as SEs Graça Aranha e Silvânia.
O cronograma de realização de leilões, previsto na portaria nº 33/2021, deverá ser revisado ainda em dezembro de 2022.
