A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para dois projetos de transmissão de energia elétrica licitados no leilão realizado em 30 de junho. As instalações arrematadas pela Engie e Neoenergia foram enquadradas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário.
O projeto da Neoenergia corresponde ao lote 2 do certame e envolve 1.707 km em linhas de transmissão entre Minas Gerais e São Paulo, a fim de aumentar a capacidade de escoamento da geração do Norte de Minas Gerais, com investimentos de R$ 4,9 bilhões e prazo de 60 meses para entrada em operação.
Já a Engie Brasil arrematou o lote 7 do leilão, que corresponde a uma subestação de 450 MVA em Marabá, no Pará, para atendimento ao crescimento da carga na região Sudeste do estado. O empreendimento deve entrar em operação num prazo de 42 meses e investimentos são estimados em R$ 110,1 milhões.
As portarias constam na edição desta quarta-feira, 9 de novembro, do Diário Oficial da União.
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A secretaria ainda concedeu incentivos para projetos de geração, como no caso das usinas solares fotovoltaicas Pedro Leopoldo 1 e Pedro Leopoldo 2, somando 90 MW de potência instalada; e da UFV Boa Sorte 8, com 44,1 MW; e da UFV Monte Alegre, com 50 MW. As quatro usinas foram enquadradas no Reidi e estão localizadas no estado de Minas Gerais.
No mesmo regime, foram contemplados os projetos da UTE Triângulo, com 40 MW, que utiliza o bagaço de cana como principal combustível, em Minas Gerais, e da eólica Serra das Almas III, com 45,59 MW, localizada no estado da Bahia e de titularidade da EDF Brasil.
Ainda no segmento de geração, foram qualificadas como prioritárias as eólicas Pajeú 2, Pajeú 3 e Pajeú 5, somando 53 MW, no estado de Pernambuco.
