Aneel mantém multa de R$ 5,7 milhões ao ONS por apagão no Amapá

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou provimento recurso do Operador Nacional do Sistema (ONS) contra a penalidade de multa de R$ 5.701.920,03 após fiscalização da perturbação de 3 de novembro de 2020, no estado do Amapá.

A Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) foi multada em R$ 3,6 milhões, sendo a concessionária responsável pela subestação Macapá, onde um incêndio em um transformador ocasionou a interrupção no fornecimento de energia no estado.

Durante a leitura do voto do relator do processo, diretor Hélvio Guerra, e na apresentação técnica da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE), foi destacado que a penalidade não decorre da falha verificada no transformador da subestação e de responsabilidade da LMTE, mas sim, na falta de eventos preventivos, na proporção da falha e sua propagação no atendimento ao estado.

Entre os pontos destacados no planejamento da operação, foram citadas as seis postergações no retorno operacional do transformador entre 30 de dezembro de 2019 e 4 de novembro de 2020. Além disso, a fiscalização da Aneel verificou os procedimentos existentes para o atendimento aos critérios de confiabilidade, bem como para a detecção, análise e mitigação dos riscos que reduzam a confiabilidade das instalações da rede operação.

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A partir dessa abordagem, foram verificadas que as falhas de procedimento do Operador contribuíram com o colapso do sistema no Amapá, em razão da ausência de realização de estudos e consequentemente da adoção de medidas preventivas de confiabilidade, visando a segurança do suprimento.

Além disso, a área técnica apontou que o ONS não apresentou informação qualitativa para a Aneel e ao Ministério de Minas e Energia (MME) a respeito da gravidade da diminuição da indisponibilidade do transformador desde dezembro de 2019.

“Trata-se de uma subestação [Macapá] que atende a todo o estado, então se esperava mais. A confiabilidade foi prejudicada e neste caso houve falha. O evento ocorreu e não houve ação do ONS para mitigar os efeitos”, disse o relator Hélvio Guerra.