Leilões

Governo avalia fazer três leilões de transmissão em 2023 para viabilizar investimentos

Com mais de R$ 50 bilhões em investimentos futuros projetados para os próximos leilões de transmissão, o governo não descarta realizar três certames ou mais em 2023. Segundo Frederico de Araújo Teles, secretário adjunto da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, como são investimentos expressivos, pode ser necessário dividir os lotes em várias etapas, para que os empreendedores possam se organizar.

Governo avalia fazer três leilões de transmissão em 2023 para viabilizar investimentos

Com mais de R$ 50 bilhões em investimentos futuros projetados para os próximos leilões de transmissão, o governo não descarta realizar três certames ou mais em 2023. Segundo Frederico de Araújo Teles, secretário adjunto da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, como são investimentos expressivos, pode ser necessário dividir os lotes em várias etapas, para que os empreendedores possam se organizar.

“Se forem investimentos muito grandes, o empreendedor precisa de tempo para concorrer em todos os lotes que quiser. A gente pode ter três leilões no ano que vem”, disse Teles, durante entrevista coletiva concedida depois do leilão de transmissão desta sexta-feira, 16 de dezembro, na B3.

O certame realizado hoje teve proposta por todos os seis lotes ofertados, que somam um investimento estimado de R$ 3,5 bilhões. A Receita Anual Permitida (RAP) contratada no leilão foi de R$ 373,3 milhões, deságio médio de 38,19%. A Taesa venceu os dois maiores lotes, com investimentos da ordem de R$ 2,3 bilhões. Também foram vitoriosas a EDP Brasil, a Cemig, a Taesa, a EDF e um consórcio formado pela Alupar com a Perfin.

Segundo André Patrus, gerente executivo da Secretaria Executiva de Leilões na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o deságio do certame vai implicar numa economia de R$ 5,8 bilhões aos consumidores ao longo da concessão. “Conseguimos propriciar modicidade tarifária, com benefícios aos consumidores”, disse.

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Ele destacou a presença de companhias “sólidas” na lista dos vitoriosos, com “bastante reputação no mercado, o que dá sinal promissor de que os investimentos serão realizados de forma adequada”.

O diretor-geral substituto da Aneel, Hélvio Guerra, também celebrou o resultado do leilão. “Na minha visão, houve uma superação das expectativas”, afirmou. Ele lembrou que há uma situação de subida de juros e de mudança de governo, mas ainda assim a Aneel apostada no resultado, até pelo número de inscritos na disputa. 

Judicialização 

O menor deságio foi o do Lote 06, de 15,05% em relação à RAP máxima de R$ 81,8 milhões. O ativo teve apenas três proponentes, e ficou com o Consórcio Olympus XIV, composto pela Alupar e pela Mercury, da Perfin.

Havia grande expectativa sobre o lote já que ele chegou a ser judicializado pela ISA Cteep, que defendia que o empreendimento – a renovação da Subestação Centro, em São Paulo – deveria ser enquadrado como reforço e melhoria da concessão da companhia, e não como uma nova concessão.

O entendimento foi rejeitado pela Aneel, que entendeu que a competição no leilão era a melhor forma de atender a modicidade tarifária para o ativo. A ISA Cteep foi à Justiça tentar uma liminar para tirar o lote da disputa, mas acabou perdendo. No leilão de hoje, a companhia fez um lance conservador, de deságio de 5,7%, e saiu de mãos vazias.

“A competição mostrou realmente ser melhor para o consumidor, e o resultado foi muito positivo, no nosso entendimento. Discutimos isso com a ISA Cteep, discutimos internamente na Agência, e não temos nem tínhamos nenhuma dívida. Continuamos reafirmando que a competição traz os melhores consumidores”, disse Hélvio Guerra.