Em posse, ministro Alexandre Silveira fala em respeito aos contratos e defende modicidade tarifária

Em um discurso com diversas referências ao seu estado natal, Minas Gerais, Alexandre Silveira tomou posse como ministro de Minas e Energia com a promessa de buscar a modicidade tarifária, ao mesmo tempo em que vai respeitar contratos e a regulação do setor elétrico. Além disso, se comprometeu com a criação da Secretaria Nacional de Transição Energética, dedicada exclusivamente a estruturar políticas públicas que possam colocar o Brasil “em nível mundial” na energia limpa.

“No setor elétrico, nossas maiores batalhas serão no campo da modicidade tarifária e na universalização da energia limpa e sustentável, sem esquecer de criar um ambiente seguro para atração de investimentos e, consequentemente, ter competitividade”, disse Silveira, nesta segunda-feira, 2 de janeiro. As medidas da pasta vão se guiar pela inovação e pela ampliação das fontes renováveis, que, segundo o ministro, combinadas ao armazenamento e ao hidrogênio de baixo carbono, vão colocar o Brasil “na vanguarda da sustentabilidade”.

Senador pelo PSD de Minas Gerais desde fevereiro, quando assumiu, como suplente, a cadeira de Antonio Anastasia, Silveira disputou a reeleição no senado e saiu derrotado, mas foi um dos organizadores da bem sucedida campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Minas Gerais.  Silveira fez carreira política em Ipatinga, na região do Vale do Aço, com forte peso da mineração, mas dedicou boa parte do discurso de hoje aos setores de energia e óleo e gás, com acenos à bancada mineira de deputados, que estava presente em peso, assim como ao vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões.

“A complexidade e vastidão dos setores revelam a magnitude dos desafios que serão enfrentados por esse ministério, com afinco, conhecimento técnico, diálogo e, sobretudo, segurança. Segurança jurídica nos contratos, segurança regulatória para os agentes, segurança e modicidade tarifária para os cidadãos, e segurança de suprimento para a nação”, disse.

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Segundo o ministro, sua gestão vai atuar para “exterminar a miséria elétrica” e buscar a universalização do acesso a energia estável e limpa “em todos os rincões do Brasil”, ao mesmo tempo em que vai lugar pela redução das tarifas de forma estrutural e duradoura.

No campo de planejamento energético, Silveira lembrou da crise hídrica de 2021, que quase resultou em um racionamento de energia no país. “Nosso planejamento não pode errar”, disse. 

O ministro defendeu ainda que as fontes biomassa e gás natural ganhem destaque na transição energética e na consolidação de uma economia de maior eficiência quando comparada com as demais fontes fósseis.

Nos biocombustíveis, Silveira afirmou que é necessário trazer previsibilidade para a indústria. “Vamos contar com a pesquisa com produtores, indústria e setor de transporte para que seja definido tecnicamente o percentual ideal a ser empregado”, disse, se referindo à mistura obrigatória dos biocombustíveis. 

Silveira elogiou ainda seu colega senador Jean Paul Prates, que acaba de ser indicado à presidência da Petrobras, e lembrou que o país depende de importações de combustíveis, por não ser autossuficiente em refino.

“Precisamos exercer nossa criatividade para buscar soluções que funcionem para os investidores mas também com o povo, modernizando as plantas. Neste ponto, a Petrobras, maior refinadora nacional, terá naturalmente o papel central na expansão, conduzindo o processo e induzindo a adesão de outros agentes”, afirmou.

No gás natural, ele defendeu o aumento da produção nacional, caminho que “passa pela democratização do acesso para toda a cadeia industrial e residencias no país”, disse.