O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o novo ministro de Minas e Energia (MME) a partir de 2023. O político integrou o grupo de infraestrutura do Governo de Transição, e relatou a PEC da Transição na Comissão de Constituição e Justiça do Senado – casa para a qual não foi reeleito na disputa eleitoral deste ano.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 29 de dezembro, pelo presidente eleito Lula. Além de Silveira, outros 15 ministros foram anunciados hoje, completando a lista de 37 pastas do governo que vai assumir em 1º de janeiro de 2023.
O nome de Silveira, que foi veiculado nas últimas semanas pela imprensa como potencial ministro, entrou na “cota” do PSD, partido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que também é de Minas Gerais. Ele assumiu o mandato no Senado em fevereiro de 2022, como suplente de Antonio Anastasia (PSD-MG), que deixou a casa para assumir o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2006 e 2010, foi eleito deputado pelo PPS.
Apesar de não ser um nome com conhecimento técnico do setor, Silveira terá a função de exercer a articulação política da pasta, especialmente por sua relação com Rodrigo Pacheco, no Senado, e Anastasia, no TCU. A expectativa é que nomes técnicos componham as secretarias da pasta, como o de Maurício Tolmasquim, que liderou o grupo de trabalho de Minas e Energia dentro do governo de transição.
Outros nomes esperados
Não foi anunciado ainda, mas tudo indica que o senador Jean Paul Prates (PT-RN) deve assumir a presidência da Petrobras, expectativa que circula no mercado desde que constatada a vitória de Lula na disputa presidencial. Para evitar conflito com a Lei 13.303, que trata da governança nas estatais, Prates atuou nos bastidores, e evitou assumir um cargo oficial ao longo da campanha petista. Com larga experiência no setor de petróleo e gás, além de um relacionamento próximo com o segmento de renováveis do Nordeste, Prates realizou em 2022 reuniões com empresários e líderes do setor.
No Senado, Prates foi autor do Projeto de Lei 576/2021, que cria um marco regulatório para geração eólica offshore, o PL 725/2022, que cria regras para inserção do hidrogênio na matriz de energia do país, e o PL 1.425, sobre sequestro de carbono.
Heranças do atual governo
Ao longo dos últimos dias, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou diversas normas, como o decreto que define as regras para relicitação de concessões de transmissão que vão vencer, diretrizes para leilões de sistemas isolados e uma portaria com prazo de 60 dias para rescisão amigável do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), o leilão emergencial realizado em outubro de 2021, em maio à crise hídrica daquele ano.
O governo atual apresentou ainda, no início de dezembro, os resultados da Iniciativa Mercado Minas e Energia, quando destacou a necessidade de aperfeiçoamento dos preços de energia e trouxe alertas sobre o tratamento dos subsídios do setor. Ao todo, a pasta levantou 26 instrumentos normativos tidos como necessários para aperfeiçoar a eficiência da alocação de investimentos privados no Brasil nos setores de energia elétrica, mineração, petróleo, gás natural e biocombustíveis.
No mesmo dia, o grupo de trabalho de Minas e Energia da equipe de transição apresentou o diagnóstico do setor. Na ocasião, Tolmasquim falou que o governo de Jair Bolsonaro vai deixar uma “herança ruim” que terá que ser paga pelo consumidor de energia, da ordem de R$ 500 bilhões. O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, se indignou com os números apresentados, e a pasta chegou a publicar nota criticando o governo de transição, alegando que os dados eram “recheados de desinformação”.
