Transmissoras buscam comprovar sabotagem para evitar prejuízos na Aneel

As transmissoras de energia Furnas, Eletronorte e Evoltz continuam trabalhando na recuperação das torres de transmissão em Rondônia e Paraná derrubadas na madrugada de segunda-feira, 9 de janeiro, em atos investigados pelo governo como possível sabotagem. As causas dos incidentes precisam ser averiguadas para que eles sejam enquadrados como força maior, fora do risco do negócio de transmissão. Caso contrário, o prejuízo causado pelos incidentes será arcado pelas empresas, que serão ainda sancionadas com perda de receita.

A MegaWhat apurou que há uma preocupação entre as transmissoras com relação ao tratamento que será dado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Mesmo que os incidentes não tenham prejudicado o fornecimento de energia elétrica nas regiões, se os atos forem classificados como vandalismo, pode haver uma interpretação de que isso faz parte do risco do negócio das transmissoras. Porém, se o entendimento for de que houve sabotagem, o problema estaria fora do alcance das concessionárias.

Segundo uma fonte ouvida pela reportagem, as transmissoras precisarão provar não só que atos de vandalismo resultaram na queda das torres, como também que as manutenções das instalações estavam em dia e suas condições de operação eram adequadas. Se for constatado, por exemplo, que uma das torres já estava com problemas anteriores, o vandalismo pode não ser suficiente para eximir as concessionárias da responsabilidade.

Nesse caso, seria configurada indisponibilidade não programada das linhas de transmissão, com desconto na receita do empreendimento – a chamada Parcela Variável por Indisponibilidade (PVI).

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As regras específicas constam nos respectivos contratos das concessões de transmissão, e seguem as determinações da Lei nº 8.987, de 1995, e da Resolução Normativa nº 782, de 2017. Mesmo que os cabos tenham sido serrados, como apontam os documentos preliminares disponibilizados no gabinete de crise instaurado pela Aneel nesta semana, as empresas precisarão comprovar que a queda das torres era inevitável.

A regulamentação do segmento de transmissão traz incentivos econômicos para a recomposição rápida da indisponibilidade de equipamentos e linhas, e a receita sofre desconto de acordo com o atraso na recomposição do serviço. Em nota, a agência destacou que suas áreas de fiscalização acompanham de perto a atuação das empresas, principalmente em eventos críticos como esse. “Ressalta-se que é de responsabilidade das transmissoras a avaliação técnica sobre a origem e causa dos eventos, apontando, quando possível, eventuais responsáveis”, disse a reguladora.

Causas são investigadas

As investigações também devem averiguar como as torres foram tombadas, e se os atos estão conectados à invasão violenta das sedes dos Três Poderes em Brasília no domingo, 8 de janeiro. Foram registradas tentativas de bloqueios de rodovias e de refinarias e distribuidoras de combustíveis, com o intuito de prejudicar o governo que assumiu no dia 1º de janeiro.

Em Rondônia, segundo a imprensa local, a Delegacia Regional de Rolim de Moura abriu um inquérito de atentado contra o fornecimento de eletricidade para identificar criminosos que derrubaram uma torre no município – a da Evoltz. No Paraná, a Policia Federal está investigando a queda de uma torre de uma das linhas de transmissão que escoa a energia gerada em Itaipu.

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre os atos de vandalismo registrados no Brasil no início desta semana, incluindo as derrubadas de torres de transmissão. “Aquilo foi um ato de vandalismo também, um ato de bandidos, porque os cabos de aço foram serrados. Significa que propositalmente alguém cortou os cabos das duas torres grandes”, disse o presidente, completando que as causas estão sendo investigadas.

Segundo a última edição do boletim de acompanhamento do gabinete instaurado pela Aneel, as concessionárias dos ativos estão trabalhando na recomposição das linhas, o que envolve remoção das ferragens das torres derrubadas e a recomposição da infraestrutura. Não houve novos registros de atos suspeitos de vandalismo.

As linhas afetadas

Na linha de transmissão que faz o escoamento da geração da hidrelétrica de Itaipu, foi encontrada uma torre caída e outras três avariadas a aproximadamente 50 quilômetros da Subestação Foz do Iguaçu. Furnas, concessionária da linha, informou que na madrugada de domingo para segunda houve o bloqueio automático do Bipolo 2 com cerca de 550 MW, e o montante foi assumido integralmente pelo Bipolo 1. A empresa afirmou que há indícios de vandalismo.

Em Rondônia, houve queda da torre 724 da linha de transmissão do Polo 3 do ELO CC Coletora Porto Velho / Araraquara 2, que faz o escoamento da energia elétrica das usinas do rio Madeira, Santo Antonio e Jirau. A Evoltz, dona da concessão, informou que há indícios de sabotagem, uma vez que verificaram que dois estais foram cortados. Não houve interrupção da carga.

Ainda em Rondônia, houve a queda da torre 2119 da linha de transmissão Samuel/Ariquemes C3, da Eletronorte, circuito integrante da interligação Acre-Rondônia ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A controlada da Eletrobras informou que há indícios de sabotagem, e que os trabalhos de substituição da torre devem ser concluídos até amanhã, 11 de janeiro.

(Atualizado em 11/01/2023, às 17h50, para incluir a posição da Aneel)