A Petrobras (PETRA4;PETR3) recebeu R$ 313 milhões da TotalEnergies referentes ao exercício de 2022, do bloco de Atapu, localizado no pré-sal da Bacia de Santos. O montante faz parte de um earnout, como é chamado o mecanismo de contrato de pagamento adicional condicionado a resultados futuros do negócio.
O valor, pago à vista, também inclui o gross-up (cálculo para obtenção do valor líquido alcançado em investimentos) dos impostos incidentes na participação de 22,5% da TotalEnergies em Atapu.
Parte da produção de petróleo em Atapu é proveniente do Contrato de Concessão BM-S-11A (Área de Oeste de Atapu), no qual a Petrobras é a operadora, com 52,5% de participação, e as sócias TotalEnergies e a Shell, com 25%.
Uma segunda parte da produção no campo é realizada exclusivamente pela Petrobras em área referente ao Contrato de Cessão Onerosa (Área de Atapu); e uma terceira fatia de produção provém de área não contratada, de propriedade da União (Área Norte de Atapu).
Segundo a Petrobras, a totalidade do pagamento relativo ao earnout do exercício de 2022, de responsabilidade dos parceiros dos blocos de Sépia e Atapu, deve ser feito até o dia 31 de janeiro de 2023.
Os earnout dos dois blocos, divididos entre 2022 e 2032, foram estabelecidos pelos termos de uma portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) e de licitação realizada em dezembro de 2021. Os valores poderão ser cobrados a partir do último dia útil do mês de janeiro do ano subsequente ao que o preço do petróleo tipo Brent atingir média anual superior a US$ 40/bbl, limitado a US$ 70,bbl.
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