O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira, 10 de março, que chegou a um acordo, no valor de R$ 26,9 bilhões, com os 27 governadores dos estados e do Distrito Federal para compensar as perdas de arrecadação do ICMS sobre os combustíveis. A medida ainda precisa ser homologada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
“A reparação é em relação à realidade de cada estado. Quando é um acordo, nunca é satisfatório para ninguém. É uma conta, que você faz com base em parâmetros e é técnica. Tecnicamente o trabalho foi intenso e chegamos nesse valor de compensação”, afirmou Haddad.
Desde fevereiro, o ministro e os governadores têm discutido uma solução para as perdas de arrecadação dos estados. O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que os estados haviam pedido R$ 45 bilhões, correspondendo aos últimos seis meses de perdas e que havia sido reduzido em nova conversa para R$ 37 bilhões.
No entanto, depois de debates entre o Ministério da Fazenda e as federações, o acordo foi fechado no valor anunciado hoje.
Segundo Haddad, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados, através das liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como é o caso, por exemplo, dos estados de São Paulo e do Piauí.
“A parte que não foi compensada será diluída com o tempo para que não tenha um impacto nas contas da União deste ano. Estamos diluindo os efeitos desse acordo para ser possível acomodar nossas metas anunciadas em janeiro”, disse haddad.
Em comunicado, a pasta informou que o restante será abatido das parcelas da dívida com a União ou pago por ela até 2026. Neste ano, R$ 4 bilhões devem ser usados na compensação do ICMS.
