Destaques do Diário

Governo aprova incentivos fiscais para 1,5 GW da fonte solar fotovoltaica

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética, do Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas ao projeto nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas no período de cinco anos.

Governo aprova incentivos fiscais para 1,5 GW da fonte solar fotovoltaica

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética, do Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas ao projeto nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas no período de cinco anos.

A Galp recebeu o enquadramento para as UFVs Cascudo 1, Cascudo 2, Cascudo 3, Cascudo 4, Cascudo 5, Cascudo 6Cascudo 7, que somam 210 MW nas cidades de Barauna e Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Na Bahia, na cidade de Itaguacu da Bahia, a Casa dos Ventos poderá implatar as UFVs Fótons de São Claus 02 e Fótons de São Claus 03, somando 99,8 MW com os benefícios do Reidi.

Da Powertis, na cidade de Buritizeiro, em Minas Gerais, a aprovação foi para as UFVs São Miguel 10, São Miguel 11, São Miguel 12,São Miguel 13, São Miguel 14São Miguel 15, totalizando 300 MW. Ainda da empresa no estado, foi autorizada no regime a UFV Léo Silveira 34, (50 MW). 

Pela Sistemas de Energia Renovável (SER) foi autorizado o regime no Reidi das UFVs Nelore 4 e Nelore 5, totalizando 79, 5 MW; em Delmiro Gouveia, Alagoas; da UFV Acauã 1 (30 MW), em Currais Novos, Rio Grande do Norte; e da UFV Citrino (30 MW), Ibitita, Bahia.

As UFVs Infinito Janaúba IV, Infinito Janaúba V, Infinito Janaúba VI, Infinito Janaúba VIIInfinito Janaúba VIII, somando 200 MW, da Infinito Energy, também obtiveram autorização no regime. Na última semana, o MME já havia aprovado, no mesmo regime, a UFV Infinito Janaúba III. Todas estão instaladas em Minas Gerais.

Em Goiás, construídas pela Enercom foram enquadradas as UFVs Padre Bernardo III e Padre Bernardo V, totalizando 100 MW. Já da titularidade da Canadian Solar e da Spic Brasil, no Piauí, receberam autorização as UFVs Marangatu 1,  Marangatu 2,  Marangatu 3, Marangatu 4, Marangatu 5, Marangatu 6, Marangatu 7, Marangatu 8, Marangatu 9, Marangatu 10Marangatu 11 e Marangatu 12, que somam 360 MW.

Os projetos eólicos Serra da Borborema V e Serra da Borborema IV, totalizando 80,6 MW, da EDP Renováveis, localizadas no estado da Paraíba, também foram enquadrados no Reidi. 

Cade 

A Gran Energies adquiriu 50% do capital social da GranIHC Services, atualmente detidos pela IHC True North, e passou a deter 100% do capital da companhia. A transação foi aprovada pelo Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade). 

A Gran Energies pertence ao Grupo GranInvestimentos, que hoje já detém 50% da empresa alvo, por meio da empresa Cirrus Energy B.V. A empresa atua na prestação de serviços de energia offshore e no apoio à extração de petróleo e gás natural através de suas embarcações do tipo Unidade de Manutenção e Segurança (UMS).  

Já a holandesa IHC True North possui como atividade principal a realização de obras de montagem industrial. A IHC dedica-se ao setor de construção de navios e equipamentos flutuantes, exceto embarcações esportivas e recreativas.