Para avaliar impacto da MMGD, Aneel prorroga vigência da tarifa da Neoenergia Pernambuco

As tarifas da Neoenergia Pernambuco foram postergadas por 15 dias, para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalie o impacto da micro e mineração distribuída no mercado da distribuidora. Com a prorrogação, permanece o valor aprovado em 2022, após revisão extraordinária da companhia.

A agência tem considerado os efeitos da MMGD nos processos de revisão tarifária periódica das distribuidoras em 2023, no entanto, ainda não havia avaliado os impactos nos processos de reajuste tarifário. Com o pleito da distribuidora de Pernambuco, e a possibilidade de repercussão nos demais processos deste ano, a Aneel prorrogou a vigência do reajuste da Neoenergia Pernambuco, que aconteceria no próximo sábado, 29.

Em seu voto, o relator do processo diretor Ricardo Tili, ponderou que a evolução da micro e minigeração distribuída tem se dado em patamares superiores aos projetados pela Aneel e que essa evolução tem afetado as discussões em torno tanto das revisões quanto dos reajustes tarifários das concessionárias de distribuição.

“Parte desses efeitos podem levar à oneração das tarifas dos consumidores cativos da distribuidora, o que exige a avaliação mais aprofundada pela agência de cada ponto trazido e seus efeitos conjunturais e estruturais na composição da estrutura tarifária, não apenas da Neoenergia Pernambuco, mas de todas as distribuidoras do país”, diz trecho do voto.

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A distribuidora atende cerca de 3,96 milhões de unidades consumidoras, cujo consumo de energia elétrica representa faturamento anual da ordem de R$ 7,3 bilhões.

O reajuste tarifário estava pautado para a reunião de diretoria da Aneel desta terça-feira, 25 de abril, assim como o da Equatorial Alagoas, que foi retirado de pauta e entraria em vigor em 3 de maio.

Tarifa

Em 26 de abril de 2022, o reajuste tarifário anual aprovado para a Neoenergia Pernambuco, teve um efeito médio de 18,98%,v sendo de 19,01% em média para os consumidores atendidos na alta tensão, e de 18,97% para os de baixa tensão.

Com a devolução incremental de R$ 322,21 milhões em tributos pela companhia, o efeito médio aprovado em julho, em revisão tarifária extraordinária, a ser percebido pelos consumidores será de -4,07%, sendo de -3,98% para os de alta tensão, e de -4,1% para os de baixa tensão.

Considerando os valores calculados até a revisão da Neoenergia Pernambuco até seu aniversário contratual em 2022 e somado ao incremental, o efeito total da devolução do PIS/Cofins nas tarifas é de -5,96%.

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