A Petrobras disponibilizou 214 patentes para licenciamento, com o objetivo de acelerar a implantação de inovações e contribuir para desenvolvimento de fornecedores. Há tecnologias disponíveis nas áreas de Exploração e Produção, Desenvolvimento da Produção, Refino e Sustentabilidade.
O licenciamento pode ser feito sem cobrança e a empresa licenciada poderá oferecer a tecnologia ao mercado. O pagamento à Petrobras só ocorre se a empresa comercializar a tecnologia para terceiros. Neste caso, a petroleira deverá receber royalties entre 1% e 10% do valor comercializado.
Caso a empresa licenciada aperfeiçoe a tecnologia, ela tem garantida a titularidade do desenvolvimento e a Petrobras poderá pedir licenciamento dos aperfeiçoamentos.
No licenciamento, a Petrobras mantém a titularidade das inovações e pode licenciar a mesma patente para mais de um interessado. Não se trata, portanto, de uma cessão de tecnologia. As oportunidades são válidas por um ano e estão disponíveis na Revista do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e no site do Programa Petrobras Conexões para Inovação.
Esta é a primeira vez que a Petrobras disponibiliza suas patentes ao mercado. A empresa tem 1.100 depósitos de propriedade intelectual ativos no país. O Plano Estratégico da empresa para o período 2023-2027 prevê investimentos da ordem de US$ 2,1 bilhões em transformação digital e inovação e a meta de superar o número de 1.200 patentes ativas no Brasil em 2025.
Para a Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (Abespetro), a novidade é bem-vinda e tende a estimular o mercado. “Além da riqueza do petróleo, a Petrobras gerou outra riqueza nessas patentes. Dar acesso a essas inovações significa crescimento econômico, emprego, renda. É muito positivo”, disse o secretário executivo da Abespetro, Telmo Ghiorzi.
Devido ao próprio ineditismo da iniciativa, Ghiorzi aponta para possíveis desafios de operacionalização, para precificar o valor das inovações e de eventuais aperfeiçoamentos às patentes originalmente criadas pela Petrobras. “A calibragem do mecanismo pode ser complexa, mas serão ótimos experimentos”, avalia.
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Para ele, entretanto, a principal reflexão está relacionada ao desenvolvimento do mercado. “A patente é muito menos importante do que a capacidade de desenvolver patentes. Essas outras empresas serão um dia capazes de desenvolver também suas próprias patentes ou ficarão apenas pegando as da Petrobras? É isso o Brasil precisa desenvolver”, diz Ghiorzi.
Segurança de fornecimento
A disponibilização das patentes pela Petrobras é mais um movimento da companhia para desenvolver e apoiar a cadeia de fornecedores. A petroleira avalia que, com a transição energética, deve haver dificuldades para encontrar supridores para a indústria de óleo e gás nos próximos anos.
Em junho, Petrobras e BNDES anunciaram uma comissão mista que tem entre seus objetivos o fortalecimento da cadeia de óleo de gás. A empresa também vem apresentando suas ofertas alinhada com a capacidade de absorção do mercado.
Para a Abespetro, a preocupação é válida e não é apenas da Petrobras. “Todos os países estão preocupados com suas cadeias de fornecimento”, segundo Ghiorzi. “Com a transição energética, há muitas incertezas – o petróleo dura mais 40 anos ou mais 400 anos? Essas incertezas podem causar algumas lacunas na cadeia, mas não detectamos um desafio intransponível”, avalia o secretário da Abespetro. Ele aposta no potencial das inovações e diz ser importante que a “cadeia produtiva permaneça pronta para essas novidades que vão acontecer”.
Atualizado às 18h30 para acréscimo das informações sobre a Abespetro.
