A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai receber subsídios para o aprimoramento regulatório da análise de projeto básico e de estudos pré-operacionais de seis submódulos. Em um deles, a autarquia vai tratar das etapas do processo do Programa Mensal da Operação Energética (PMO) e de suas revisões semanais, bem como das informações necessárias para a execução dessa programação.
Por meio da tomada de subsídios 013/2023, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 22 de agosto, a agência também tratará da análise de estudos energéticos, da verificação da conformidade das instalações de transmissão e dos estudos pré-operacionais de integração de instalações da rede de operação.
Além disso, a tomada de subsídios vai receber contribuições sobre a emissão de declaração de atendimento aos procedimentos de rede para instalações de geração.
As contribuições devem ser enviadas de 22 de agosto a 5 de outubro de 2023, por intercâmbio documental.
