*Matéria atualizada após correção, pelo diretor da Aneel, em entrevista a jornalistas depois de sua participação em painel
Cerca de 8 mil unidades consumidoras do grupo A já iniciaram o processo de migração junto às distribuidoras para migrarem para o mercado livre de energia elétrica em 2024. A informação foi apresentada por Ricardo Tili, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em evento sobre o tema promovido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
“Sob as regras atuais, observamos quase 8 mil unidades que já denunciaram seus contratos nas distribuidoras, com o objetivo de fazer migração no ano que vem”, afirmou Tili, que é o relator da proposta em consulta pública para regulamentar o comercializador varejista, figura essencial para a abertura do mercado para os consumidores de média e alta tensão em janeiro de 2024.
Até agosto, data em que a nota técnica que subsidiou o processo de consulta pública foi aprovada, haviam processos de migração de 5.301 consumidores. Além disso, o texto apontava um universo de 72 mil consumidores que poderão migrar debaixo de um varejista no próximo ano, sendo que 2.195 deveriam fazer a mudança já em janeiro de 2024. Os números consideram os processos iniciados e comunicados às distribuidoras até 31 de julho.
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Na regra atual, são autorizados a migrarem para o ambiente de contratação livre (ACL) os consumidores com carga igual ou superior a 500 kW. Contudo, a partir de janeiro de 2024, todos consumidores do grupo têm a opção de migrar para o mercado livre, independente do volume de energia consumida, desde que sejam representados por um comercializador varejista.
Em relação às novas regras para o consumidor varejista, o diretor da agência informou que a adoção dos atuais medidores deve ser mantida. Outro ponto que também deve ser mantido e conforme está na nota técnica do tema é a centralização de dados dos consumidores na CCEE.
A distribuidora continuará responsável pela disponibilização dos dados de medição desses consumidores que migrarem sob um varejista, encaminhando os dados à CCEE que irá processá-los.
