A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 1,6 GW em geração solar e 1 MW de hídrica no regime de produção independente de energia elétrica (PIE).
De titularidade da Neoenergia, as UFVs Rio Formoso 1 a Rio Formoso 9, somando 446,4 MW, localizadas no município baiano de Jaborandi foram autorizadas no regime.
Em Brasilândia de Minas, no estado de Minas Gerais, a Shell Brasil recebeu o mesmo aval para as UVFs Aquarii Solar 1 a Aquarii Solar 3, totalizando 150 MW.
Somando 657,9 MW, as UFVs Solaris 27 a Solaris 43 receberam a autorização para sua exploração na cidade de São João do Piauí, no Piauí. Em Jaguaruana, no Ceará, a liberação foi para as UFVs Lajeiro 1 a Lajeiro 6, num total de 153 MW.
As UFVs Zebu X a XIII, totalizando 102,6 MW, localizadas no município de Delmiro Gouveia, no estado de Alagoas, também receberam aval no PIE. Em Lagoa Nova, no Rio Grande do Norte, a autorização foi para as UFVs Raios de Nossa Senhora de Fátima I a III, que somam 90 MW.
Em Santa Catarina, o regime foi aprovado para a CGH Maruim, de 1 MW, situada no município de São José.
Com prazo de outorga de 35 anos, todas as usinas enquadradas no regime terão redução de 50% no percentual a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd).
Indeferimentos
A agência ainda indeferiu os pedidos de autorização para implantação e exploração das UFVs VS Caraúbas 2 a 6 e 10 a 12 e da UTE Maceió.
ACL A empresa Vida Comercializadora de Energia foi autorizada pela autarquia a atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
