A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atendeu ao pedido da UTE Potiguar e suspendeu a operação comercial das unidades geradoras da usina num total de 53,1 MW. Segundo nota técnica, sem Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEARs) e aguardando a aprovação do Custo Variável Unitário (CVU) Merchant pela diretoria colegiada para retornar à operação, a titular optou pela medida devido aos altos custos do projeto.
Essa é a segunda planta da Companhia Energética Potiguar (CEP), empresa da Global Participações em Energia, com operação interrompida devido ao fim do contrato – em janeiro, a UTE Potiguar III (66,4 MW) passou pelo mesmo processo. Ambas as usinas estão instaladas no município de Macaíba, no Rio Grande do Norte, e tinham contratos de venda de energia válidos até 31 de dezembro de 2023.
Com a suspensão da UTE Potiguar III, a CEP decidiu manter a operação da UTE Potiguar pela possibilidade de acionamentos pontuais para atendimento do Sistema Interligado Nacional (SIN), e optando, num primeiro momento, por manter a usina em operação comercial na condição Merchant. No modelo Merchant, térmicas são despacháveis centralizadamente e ficam operacionalmente disponíveis, mas sem contratos de comercialização de energia elétrica vigente.
Entretanto, a companhia informou que, até o momento, o CVU-Merchant da UTE Potiguar não foi aprovado. Um encontro foi promovido com a área técnica da agência reguladora para tratar do assunto, mas na ocasião teria ficado “claro que [a análise do custo] ainda dependerá da aprovação pela diretoria colegiada, o que resultará em efeitos a partir de abril, na melhor das hipóteses”, segundo destacado pela empresa no relatório.
A usina tem tancagem própria e usa como principal combustível o óleo diesel e o gás natural como alternativo. De acordo com a titular, custos relevantes foram realizados para manter a térmica disponível, mas, sem CVU aprovado, o projeto passa a ser considerado indisponível pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), com “uma série de implicações futuras indesejadas”.
Além disso, a Companhia Energética Potiguar ressaltou que despachos termelétricos não foram observados por ela no último trimestre de 2023, afastando o seu interesse de manter a operação. A empresa pontuou ainda que, a partir de fevereiro de 2024, não houve “real exercício” de qualquer das atividades relacionadas à usina autorizada e em operação comercial, seja via despacho pelo ONS ou pela comercialização da garantia física do empreendimento.
Na nota técnica, a autarquia afirmou que, após o fim da vigência dos CCEARs, a UTE Potiguar passa a não ter CVU válido, tornando-se indisponível para fins de programação e despacho pelo ONS, bem como para definição no Programa Mensal de Operação Energética (PMO), que considera o CVU do contrato ou aprovação do custo pela Aneel – ambos os casos não aconteceram com a térmica.
A Aneel segue o texto afirmando que “não se pode admitir como previsível uma indisponibilidade de empreendimento por ausência de CVU e capacidade de comercialização, motivo pelo qual a operação comercial da usina deve ser suspensa”.
Por fim, a agência informou que a condição de operação comercial das unidades geradoras da usina poderá ser restabelecida mediante solicitação da empresa e recomposição das condições de disponibilidade.
Retorno
A operação comercial da UG04, de 0,48 MW, da CGH Pitangui, da Copel GT, foi retomada após a conclusão de manutenção. A usina, situada em Ponta Grossa, no Paraná, estava com a operação suspensa após um alagamento atingir a casa de força, cobrindo os geradores e reguladores hidráulico de velocidade.
Geração
Também no estado, mas em Guarapuava, a Aneel liberou a operação comercial das duas unidades geradoras da PCH Três Capões Novo, somando 10 MW.
A UFV Comercial Zaffari Caxias do Sul Ape recebeu autorização para operar as UG1 a UG12, totalizando 0,72 MW. O projeto está localizado em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul.
Em Minas Gerias, no município de Jaíba, a Auren Energia recebeu aval na modalidade para as UG1 a UG129, que somam 40 MW da UFV Jaíba CO; e para as UG1 a UG77, num total de 24 MW, da Jaíba NO2.
A eólica Santo Agostinho 6, da Engie, poderá operar a UG2, de 6,2 MW, instalada no município de Lajes, no Rio Grande do Norte.
Na Bahia, em Caetité, a Aneel aprovou a operação comercial das UG1 a UG5 e UG7, totalizando 25,2 MW, da eólica Caetité D ; e das UG7 a UG9, somando 12,6 MW, da eólica Caetité E.
Também no estado, mas na cidade de Xique-Xique, foram liberadas as UG1 a UG3, num total de 18,6 MW, da eólica Ventos de São Vitor.
Já a eólica Ventos de São Roque 03, da Enel Green Power, recebeu aval de operação para a UG8, de 5,7 MW, situada no município de Dom Inocêncio, no Piauí.
Teste
Na modalidade em teste, a eólica Morro 1 poderá operar a UG8, de 5,7 MW, no município de Brotas de Macaúbas, Bahia.
Ainda no estado, em Caetité, o aval foi para a UG2, de 4,2 MW, da eólica Caetité E.
Em Minas Gerais, em São Francisco do Glória, a Aneel liberou para teste as UG1 e UG2, somando 3 MW, da CGH Juá.
No Rio Grande do Sul, nos municípios de Erechim e Nonoai, as autorizações foram para as UG1 a UG8, totalizando 0,64 MW, da UFV Ape Master 6; e as UG1 a UG6, somando 0,21 MW, da UFV Ape Kiformaggio.
