Diretor pede urgência para mecanismo de diferimento tarifário

As contas de energia da Energisa Sul Sudeste (ESS) terão uma redução média de 9,89% a partir de 12 de julho.  O reajuste tarifário anual da distribuidora, sediada na cidade de Presidente Prudente, São Paulo, e que atende cerca de 877 mil unidades consumidoras, foi aprovado nesta terça-feira, 9 de julho, pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para os consumidores conectados na alta tensão, a redução média será de 11,12%, enquanto para os consumidores na baixa tensão a redução média será de 9,40%.

Ressaltando a redução nas contas de energia dos consumidores da ESS, o relator do processo, diretor Ricardo Tili, pediu reflexão sobre o sinal dado ao consumidor. Em 2023 o reajuste médio foi de 10,65%, para este ano uma queda média de quase 10%, e para 2025, novamente, seu gabinete projeta alta na casa de 10%.  

“Entendo que não seja o melhor sinal para dar para o consumidor. Mas assumi o compromisso, no último voto, que eu não eu não ia mais discutir o diferimento positivo para o próximo ano (…). Quero reforçar o pedido de urgência para termos uma ferramenta que nos permita ter uma janela, um colchão tarifário, criarmos uma reserva de tarifa, para que em períodos de dificuldade nos permita dar um tratamento para o consumidor da melhor forma possível”, disse Tili.

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Em junho, o colegiado teve que chegar a um acordo para deliberação do reajuste tarifário anual da Copel que considerou inclusão de componente financeiro associado à energia a ser revertido nos próximos processos tarifários da distribuidora paranaense.

Neste entendimento, foi aceito o mecanismo de passivo regulatório, mas com a determinação de que não fosse estendido para outros processos sem uma regulamentação prévia.

Efeitos do reajuste tarifário

O efeito médio de – 9,89% decorre do reajuste dos itens de custos de Parcela A e B, contribuindo para o efeito médio em -2,65%; da inclusão dos componentes financeiros apurados no atual reajuste, levando a uma variação de -4,13%; e da retirada dos componentes financeiros estabelecidos no último processo tarifário, que contribuíram para uma variação de -3,10%.

A Parcela A representa 75,85% dos custos da concessionária. A variação desses custos foi responsável por -4,21% na composição do índice de reajuste tarifário, sendo destacado, o valor total dos encargos setoriais que variou -12,38% em relação ao processo anterior e correspondeu a um efeito tarifário médio de -2,91%; os custos de transmissão, que tiveram uma variação de -6,63%, correspondem a um efeito médio de -1,23%.

Neste caso, por não estarem disponíveis as novas tarifas de uso de sistema de transmissão para o ciclo 2024-2025, foram considerados os custos do ciclo anterior. O mesmo tratamento foi dado para os processos da Enel São Paulo e Energisa Tocantins.

Dos componentes financeiros que mais impactaram o processo positivamente foi a CVA em processamento – Transporte, com efeito de 1,77% e o risco hidrológico, com participação de 2,63%. Por outro lado, a CVA em processamento – Energia resulta no financeiro de -1,54%; a reversão do risco hidrológico com impacto de -3,31%; e o impacto dos créditos de PIS/Cofins para compensação nos doze meses subsequentes, totalizando -R$ 33.276.809,80, com efeito de -1,30%.