Proposta do governo 'avança pouco' e risco de greve em agências permanece

O Sinagências, sindicato que representa os servidores das 11 agências reguladoras federais, teve reunião na tarde desta quinta-feira, 11 de julho, com representantes do Ministério da Gestão e Inovação sobre os pleitos da categoria. A proposta do governo, porém, “avançou muito pouco” perto do demandado, segundo relato do presidente do sindicato, Fabio Rosa.

Ontem, a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, recebeu lideranças do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) para falar sobre a situação das agências, principalmente a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), quando ela reconheceu o problema da defasagem salarial e disse que o governo está tomando providências, mas no limite das possibilidades orçamentários e do teto de gastos.

Caso a proposta apresentada hoje seja rejeitada pelos servidores, as ações de protesto devem ser novamente intensificadas, com efeitos sobre as atividades essenciais exercidas pelas agências reguladoras.

Nova proposta decepciona

Segundo Rosa, o MGI vai formalizar amanhã a proposta, que envolve um reajuste salarial de cerca de 21,4% para as carreiras, e não avança na pauta não remuneratória. Depois disso, o Sinagências vai convocar uma assembleia, que discutirá ainda as alternativas que os servidores têm além de aceitar ou rejeitar a proposta.

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Os servidores estão desde o início de maio na Operação Valoriza Regulação, que, além da pauta remuneratória, pede avanços em pontos como reorganização das carreiras, atualização dos cargos, transversalidade de atuação e definição de requisitos de acesso de nível superior a todos os cargos, a exemplo do que ocorre em categorias de outros poderes.

“O governo não deu ultimato e fez questão de frisar que a negociação continua, a mesa está aberta”, disse Rosa.

Prazos mais longos

A proposta anterior do governo tinha sido apresentada em 22 de maio, prevendo aumento salarial de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, e foi rejeitada pelos servidores. Desde então, as manifestações foram intensificadas, e os servidores adotaram a operação padrão, no qual usam os prazos máximos permitidos para as suas atividades.

Agências como a Aneel, ANP (petróleo e gás) e ANA (águas e saneamento básico) chegaram a ter reuniões de diretoria suspensas em apoio aos servidores, e no dia 4 de julho houve uma paralisação geral das atividades.

As manifestações dos servidores das agências reguladoras já têm prejudicado atividades importantes. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) disse recentemente que a ANP já tem atrasado a análise de processos, resultando em risco de desabastecimento de combustíveis, já que é necessário aprovação do regulador para as licenças dos navios que vêm para o país.

Na Aneel, as reuniões de deliberação da diretoria estão com pautas mais enxutas, e os servidores alertaram para os prazos apertados da regulamentação da Medida Provisória (MP) 1.212, que vence em 8 de agosto.

Preocupação no setor elétrico

Ontem, 10 de julho, a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, recebeu lideranças do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), que reforçaram a importância e vulto dos investimentos dos seus setores e demonstraram preocupação com a deterioração histórica das condições de trabalho nas Agências e no órgão de licenciamento ambiental, com grande defasagem salarial, contingenciamento de recursos financeiros e falta de infraestrutura adequada.

Segundo relato do Fase, a ministra reconheceu que há uma defasagem salarial acumulada em muitos anos, desde 2016 e que o governo está tomando providências, no limite das possibilidades orçamentários e do teto de gastos.

Dweck destacou ainda que não será possível, em um único ano, recompor essa defasagem, mas garantiu que o governo atuará até o limite das possibilidades.