A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação de 316,6 MW de projetos renováveis em diferentes estados. As autorizações foram publicadas nas edições dos dias 16 a 19 de junho do Diário Oficial da União.
A Eletrobras recebeu aval da autarquia para operar comercialmente 14 unidades geradoras, somando 58,8 MW, da eólica Coxilha Negra 2, localizada no município de Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul.
Na Bahia, na cidade de Novo Horizonte, duas unidades, num total de 9 MW, da eólica Ventos de Santa Luzia 08 receberam o aval. Os projetos fazem parte do complexo Novo Horizonte e são de titularidade da Pan American Energy.
Por sua vez, a eólica Ventos de São Zacarias 10 obteve aval para operar uma unidade geradora, de 5,7 MW, localizada entre os municípios de Araripina e Simões, nos estados de Pernambuco e do Piauí.
Teste
Na mesma região, as eólicas Ventos de São Zacarias 08 e 09 receberam autorização para realizar a operação em teste de quatro unidades, totalizando 22,8 MW.
Somando 46,2 MW, também conseguiram o mesmo aval 19 unidades geradoras da eólica Coxilha Negra 3, instalada no Rio Grande do Sul.
Da fonte solar fotovoltaica, a Aneel liberou para operar em teste as UG1 a UG5, que somam 0,3 MW, da UFV Patex; todas as unidades geradoras da UFV Arinos 21 (50MW); as UG1 a UG191, somando 41,06 MW, da UFV Arinos 24; as UG1 a UG13, totalizando 81,2 MW, das UFVs Novo Oriente II e III. As usinas estão instaladas nos estados da Paraiba, São Paulo e Minas Gerais.
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A autarquia ainda autorizou os testes das UG1 e UG2, que somam 1,6 MW, da CGH Alagoa III.
DRO
A agência reguladora registrou o recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) das eólicas Princesa Isabel 1 a Princesa Isabel 13, somando 1 GW, localizadas no estado da Paraíba.
O DRO é um passo anterior à outorga e visa permitir que o agente interessado em um empreendimento solar, térmico ou eólico solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), bem como as licenças necessárias.
Reidi
Por sua vez, a Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) de 22 projetos de reforços e melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica.
Foram enquadrados no incentivo os projetos das empresas Linha de Transmissão Corumbá, Chesf, Argo V Transmissão de Energia, Empresa Paraense de Transmissão de Energia, CGT Eletrosul, ISA Cteep, Eletronorte, Gralha Azul Transmissão de Energia, Interligação Elétrica Jaguar 9, CEEE-T¸ Interligação Elétrica de Minas Gerais, Furnas, Neoenergia Guanabara,Transmissão de Energia, Luziânia-Niquelândia Transmissora de Energia.
O Reidi consiste na desoneração dos impostos PIS e Cofins para a aquisição de determinados bens e serviços destinados às obras dos empreendimentos.
