Exploração da foz do Amazonas deve ser vista sob a ótica global, diz Silveira

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a defender nesta segunda-feira, 4 de novembro, a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, argumentando sua relevância para atender a demanda global e importância para a Petrobras.

“A questão do petróleo não é uma questão de oferta. É uma questão de demanda global. A Petrobras é uma empresa que fornece combustível e petróleo para a segurança energética não só do Brasil, mas global. Por isso, precisamos vê-la sob o aspecto da demanda global”, disse Silveira durante o evento CNN Talks: Expectativas para a Cúpula do Clima, voltado à COP29, que acontece em Baku, no Azerbaijão, de 11 a 22 de novembro.

O ministro falou depois de Rodrigo Agostinho, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), abordar o aumento da temperatura global e defender o papel da entidade no processo de licenciamento no mesmo evento.

“O Ibama não é o responsável pela política energética do país. O Ibama faz o licenciamento. Só para se ter uma ideia, nós estamos falando de uma atividade que movimenta a economia moderna do Brasil. Nós temos a Petrobras, uma das maiores empresas de petróleo do mundo, e neste semestre o Ibama emitiu 50 licenças e autorizações para a Petrobras. O que significa que o Ibama não parou de licenciar a atividade de óleo e gás, porque é uma atividade importante para o país do ponto de vista estratégico”, afirmou Agostinho.

Foz do Amazonas e Petrobras

No dia 30 de outubro, o Ibama solicitou à Petrobras mais esclarecimentos e complementações no processo de licenciamento ambiental da atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.

O Ibama reconheceu que houve “significativa redução dos tempos de resposta e atendimento à fauna”, mas ainda assim identificou lacunas para que o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) apresentado tenha adequação integral ao Manual de Boas Práticas de Manejo de Fauna Atingida por Óleo. Entre os esclarecimentos solicitados, há questionamentos sobre a presença de veterinários nas embarcações e quantitativo de helicópteros para atendimento de emergências.

Em 1° de novembro, a Presidente da Petrobras, Magda Chambriard se reuniu com o governador do Amapá, Clécio Luis (Solidariedade) e os senadores do estado Davi Alcolumbre (União), cotado para ser presidente da casa em 2025, e Randolfe Rodrigues (PT). O encontro foi articulado por Alcolumbre, segundo informações do governo do estado.

Em nota, a Petrobras disse que as autoridades amapaenses apresentaram oportunidades e demandas por investimentos da estatal no estado, cuja porção marítima está localizada na Margem Equatorial brasileira. Já a administração estadual pontou que a petroleira falou sobre os questionamentos do Ibama para exploração da área.

“A exploração de petróleo na costa do Amapá interessa à Petrobras, interessa ao Brasil e interessa muito ao Amapá. Estamos ao lado da Petrobras para fazer o que for necessário”, declarou Clécio Luis depois do encontro.

Ontem, no evento da CNN, no palco com Silveira, o presidente do Ibama disse que o instituto analisa a proposta feita pela Petrobras no local.

Recursos econômicos

Além de Silveira e Agostinho, estavam presentes no painel da CNN os governadores do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade) – estados cujos litorais estão na região da Margem Equatorial, com potencial de reserva de petróleo. Para Luís, a atividade em seu estado poderia garantir recursos e o desenvolvimento econômico.

“Vamos imaginar que o presidente [ do Ibama] chegasse para mim e dissesse que temos que nos convencer que, diante da gravidade global em relação às mudanças climáticas, o Amapá tem que abrir mão de produzir riquezas que vão ter impacto imediato e de longo prazo em seu território e população. Eu diria que não podemos fazer isso, porque vivemos no estado mais preservado do Brasil”, afirmou o governador.

Segundo o governador do Amapá, os indicadores ambientais são maravilhosos, porém assimétricos aos indicadores sociais e econômicos.

“Quando a gente fala da Amazônia, geralmente, a gente fala e pensa na copa das árvores, pensa naquelas imagens bonitas que são mostradas, mas esquecemos que debaixo daquelas árvores, existem pessoas vivendo, na maioria das vezes, na pobreza,” acrescentou.

Helder Barbalho, por sua vez, evitou falar do assunto e focou na captura de carbono (CO2), afirmando que a venda de créditos de carbono pode gerar R$ 35 bilhões ao estado até 2026.

“Nós temos o principal ativo para construir a neutralização deste processo, que é a captura de carbono. Portanto, precisamos, efetivamente, gerar escala no mercado de carbono para transformá-lo numa nova commodity global e, consequentemente, isto trazer recursos para uma nova economia e vai gerar a repartição destes recursos com comunidades tradicionais dessas regiões”, falou.

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O licenciamento

O licenciamento da área começou em 2014, quando o bloco ainda era operado pela TotalEnergies. Em 2021, o licenciamento foi transferido para a Petrobras, que adquiriu a participação da TotalEnergies no campo. Em 2022, o Ibama fez novas solicitações à estatal, que garante ter cumprido todas as exigências. Entre os questionamentos do Ibama, estava a ausência de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que a Petrobras contesta como requisito para este bloco.

A área, licitada em 2013, levanta grandes expectativas no mercado em função dos resultados obtidos na vizinha Guiana.