Exploração de gás no Amazonas opõe MPF a Funai e deputados da região

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que interdite áreas com suposta presença de indígenas isolados no Amazonas. Uma destas áreas abrange o município de Silves, onde se localiza o campo de Azulão, operado pela Eneva. O gás natural produzido na região abastece a UTE Jaguatirica II (141 MW), também operada pela Eneva, em Roraima.

A recomendação é contestada pela própria Funai, que avalia que as expedições na área ainda não foram conclusivas sobre a presença de indígenas isolados. “A confirmação dessa presença exige investigações minuciosas e contínuas, e pode demandar um tempo considerável e de baixa previsibilidade. Faz-se necessário dar prosseguimento às expedições e análises técnicas na região”, diz nota da Fundação, que declara atuar com base em dados técnicos na proteção dos povos indígenas.

Deputados estaduais dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, por meio da frente chamada Parlamento Amazônico, também criticaram a recomendação. Em nota, avaliam que a demanda para interdição das atividades está calcada em “elementos controversos” e que falta comprovação da presença de indígenas isolados.

Segundo os deputados, “a proteção de comunidades indígenas e, especialmente, de povos isolados, é inegociável”, mas é fundamental que as alegações sejam comprovadas.

Os parlamentares mencionam que o projeto de Azulão-Jaguatirica responde por 70% da energia do estado de Roraima, que é isolado do Sistema Interligado Nacional (SIN). A utilização de gás natural na geração de energia, em vez de diesel, também teria reduzido a frequência de blecautes em mais de 90% no estado, além de diminuir custos e emissões de gases de efeito estufa. Segundo a nota, antes, a geração de energia consumia mais de um milhão de litros de diesel por dia.

“Caso a recomendação expedida pelo MPF seja acatada pela Funai, a produção de gás natural na região de Silves será paralisada, impedindo o suprimento da usina térmica de Roraima e, portanto, ocasionando apagão de energia elétrica em curto prazo, assim que esgotadas as reservas de gás natural no estado”, diz a nota do Parlamento Amazônico.

Além da questão da segurança energética, os parlamentares também mencionam a manutenção de empregos e projetos sociais associados aos empreendimentos.

O Parlamento Amazônico é composto por deputados estaduais dos nove estados que compõem a Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).

Sobre o projeto de Azulão e a UTE Jaguatirica II

A Eneva opera a produção de gás natural no campo de Azulão, no município de Silves, no Amazonas. O gás é transformado em gás natural liquefeito (GNL) e transportado por caminhões por 1.100 quilômetros até a UTE Jaguatirica II (141 MW), localizado na capital Boa Vista, em Roraima.