O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a inclusão dos blocos Cerussita, Aragonita, Rodocrosita, Malaquita, Opala, Quartzo e Calcedônia para a licitação na Oferta Permanente de Partilha da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A aprovação ocorreu em reunião do CNPE nesta terça-feira, 10 de dezembro.
O governo espera arrecadar mais de R$ 220 bilhões durante a vida útil destes blocos, com previsão de R$ 214 bilhões em investimentos no período. Em bônus de assinatura, as receitas podem ser de R$ 874 milhões para a União.
Os sete novos blocos se juntam a outras 17 áreas já aprovadas anteriormente pelo CNPE. Assim, a próxima rodada da Oferta Permanente de Partilha deve oferecer ao mercado 24 blocos no pré-sal.
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O governo espera realizar o próximo leilão em junho de 2025, após revisão nas minutas do edital para contemplar medida anterior do CNPE para aumento no conteúdo local dos projetos. A última rodada de licitações da ANP ocorreu no final de 2023. Naquela ocasião, foram oferecidos cinco blocos no pré-sal, mas apenas um foi arrematado: Tupinambá, pela BP Energy. Os outros blocos que não receberam lances devem voltar no próximo leilão.
Conteúdo local para navios-tanque
Na reunião desta terça-feira, o CNPE também aprovou o mínimo de 50% de conteúdo local em bens e serviços para a construção de navios-tanque novos no Brasil. A ANP será responsável por fiscalizar e mensurar o cumprimento dos índices.
Os navios-tanques serão utilizados exclusivamente na cabotagem de petróleo e derivados e devem ser incorporadas ao ativo imobilizado de empresas nacionais. “Estamos fortalecendo a indústria naval e dando atenção aos estaleiros nacionais, que enfrentam problemas de ociosidade com a competição de outros países”, declarou em nota o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
