Atraso em leilão ameaça suprimento de energia – Edição do dia

Reportagem do Valor Econômico ressalta que a indefinição do governo federal sobre as diretrizes e a data do leilão de reserva de capacidade (leilão de segurança energética) coloca em risco o suprimento de energia elétrica no Brasil, comprometendo a capacidade de atender os consumidores em períodos de alta demanda ou escassez hídrica.

O atraso do leilão pode também onerar os consumidores, já que o sistema pode depender mais do mercado de curto prazo, em que os preços são frequentemente mais altos e voláteis. O Brasil poderá ainda ter de acionar termelétricas mais caras e poluentes e a demora pode resultar em despesas, como o Encargo de Serviço do Sistema (ESS), para cobrir custos extraordinários. Sem a contratação de reserva adicional, a capacidade de resposta do sistema a eventos climáticos extremos fica comprometida.

Demora em leilão favorece usinas termelétricas existentes

Em uma segunda reportagem a respeito de leilões de reserva de capacidade, o Valor Econômico indica que a demora na definição do leilão de reserva de capacidade pelo governo favorece empreendimentos existentes em detrimento de novos investimentos, segundo especialistas e empresas, já que usinas operacionais podem se adequar rapidamente ao certame, enquanto novos projetos enfrentam prazos apertados e incertezas para viabilizar financiamento, licenças e construção.

Além de desestimular novos investimentos, o atraso já impacta a indústria de equipamentos, que mobilizou capacidade produtiva sem ter clareza sobre a data do evento. O CEO da Voith Hydro, Hans Poll, diz que a demora criou um impasse, pois a empresa fez o planejamento de capacidade de produção local para atender aos prazos e à demanda e, agora, há uma postergação sem definição.

Para destravar o pacote fiscal, governo nomeia indicados do Senado para agências

O governo federal avançou na liberação de indicações para agências reguladoras, em articulação com o Congresso, para fortalecer sua base no Senado e destravar o pacote fiscal. As nomeações foram publicadas ontem (16/12) à noite no “Diário Oficial da União”.

Na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle foi indicado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, para substituir Antonio Barra Torres, cujo mandato termina no próximo dia 21. O segundo nome para a Anvisa é fruto de articulação com o senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Pietro Mendes, atual secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), foi a escolha do ministro Alexandre Silveira.

Para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a indicação foi feita pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com apoio de senadores.

As decisões foram alinhadas em reunião do presidente Lula com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e Davi Alcolumbre, antes da recente cirurgia do chefe do Executivo. O movimento é parte da estratégia do governo para garantir apoio parlamentar em temas prioritários, como o pacote fiscal. (portal G1)

Sem Aneel, governo envia 14 nomes para agências reguladoras

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou na noite de ontem (16/12) uma lista com 14 indicações para as diretorias de agências reguladoras. De acordo com reportagem do portal Poder 360, existia a expectativa de que os nomes fossem analisados ainda neste ano pelo Senado caso enviados até esta terça-feira (17/12), mas o Poder360 apurou que as sabatinas serão realizadas apenas no ano que vem. Todas as indicações precisam passar pelo Senado.

Eis a íntegra da lista (PDF – 417 kB). A maior surpresa é a ausência de indicações para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). É uma autarquia estratégica para o Ministério de Minas e Energia (MME) e foi fonte de atrito com o governo federal. 

Em agosto, o titular da pasta, Alexandre Silveira ameaçou intervir na agência alegando omissões e atrasos, mas recuou. Ainda de acordo com a reportagem, havia também a expectativa de que o ministro conseguisse emplacar seu secretário Gentil Nogueira na diretoria da Aneel, o que não aconteceu.

Articulação de Silveira coloca assessor de Gilmar Mendes em disputa por vaga da Aneel

A jornalista Malu Gaspar (O Globo) informa, em sua coluna, que a disputa ferrenha nos bastidores pela mais cobiçada entre as vagas em agências reguladoras para as quais o governo federal está fazendo indicações nesta reta final de 2024 ganhou mais um lance.

Até a semana passada, estava definido no Palácio do Planalto que seriam indicados para duas diretorias na diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um secretário do ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, e um escolhido pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), da comissão de Minas e Energia.

Na noite de ontem (16/12), o governo Lula enviou ao Congresso nomes para preencher 19 das 27 vagas abertas nas agências reguladoras. No entanto, a disputa mais acirrada, a da Aneel, ficou de fora em razão do impasse.

De acordo com informações de Malu Gaspar, no último final de semana, Silveira se articulou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para indicar um dos assessores do ministro no tribunal, num movimento para atropelar a indicação de Braga. De acordo com fontes do Palácio do Planalto, o novo favorito do ministro de Minas e Energia é Romulo Gobbi do Amaral, que é servidor da Advocacia-Geral da União e também já foi advogado do Senado. Seu currículo já foi apresentado à Casa Civil e está passando por verificação.

Amazonas Energia pede à Aneel mais 60 dias para concluir transferência do controle à Ambar

A Amazonas Energia pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma prorrogação de 60 dias no prazo que se encerraria em 31 de dezembro para concluir a transferência de controle, hoje nas mãos da Oliveira Energia, para a Âmbar, dos irmãos Wesley e Joesley Batista. Assim, teria até o fim de fevereiro para consolidar a operação, informa a Agência Infra. 

O processo foi sorteado para relatoria da diretora Agnes Costa na última quinta-feira (12/12). A expectativa é que seja realizada uma RPE (Reunião Pública Extraordinária) pela diretoria colegiada da Aneel ainda neste mês de dezembro para apreciar a solicitação, uma vez que as reuniões ordinárias de 2024, que ocorrem sempre às terças-feiras, encerraram-se na última semana e só retornarão em 2025. 

A distribuidora alega que a concretização de todos os atos da transferência depende de terceiros, o que pode impedir o desfecho do negócio no prazo atual.

Amazonas Energia: juíza Jaíza Fraxe rejeita pedido de suspeição por parte da Cigás

A juíza Jaiza Fraxe da 1ª Vara Cível da SJAM (Seção Judiciária do Amazonas) rejeitou o pedido da Cigás (Companhia de Gás do Amazonas) para que ela declarasse suspeição no processo referente à transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar Energia e de conversão dos contratos de compra e venda de energia das termelétricas do Norte, de acordo com informação publicada pela Agência Infra.

A Cigás tem como acionista o empresário Carlos Suarez, e a Âmbar faz parte do Grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

Em decisão na última quinta-feira (12/12), a magistrada afirmou tratar-se de uma “estratégia ilegítima” voltada para tentar suspender o curso do processo, que determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovasse a transferência e a conversão dos contratos das térmicas compradas pela Âmbar. Segundo ela, houve “preclusão temporal” para que um pedido de suspeição fosse apresentado.

A juíza informou que a Cigás ingressou no processo voluntariamente a partir de requerimento datado de 30 de setembro de 2024. Assim, a companhia teria o prazo de 15 dias para apresentar o pedido de suspeição da magistrada. “A Cigás estava plenamente ciente dos fatos e da juíza atuante no processo desde sua entrada voluntária no processo”, destacou.

Arayara lança estudo sobre carvão mineral em Candiota, no RS, estado que concentra 90% das reservas do país

O Instituto Internacional Arayara lançou ontem (16/12) o Monitor de Energia, plataforma online com estudos, dados, infográticos e legislações sobre a matriz energética do Brasil.

Na ocasião, foi apresentado o estudo “UTE Candiota 2050 – o futuro insustentável da produção de energia elétrica a partir do carvão mineral subsidiado”.

A construção do Monitor de Energia será gradual e a primeira fase será a consolidação do Observatório do Carvão Mineral, focado no acompanhamento e na análise da cadeia produtiva e do impacto ambiental deste combustível fóssil, o mais danoso para as mudanças climáticas e os eventos climáticos extremos.

O objetivo é tornar públicas e transparentes as informações dos impactos socioambientais e econômicos da cadeia do carvão mineral, maior emissor de gases de efeito estufa na geração de energia. As usinas termelétricas ineficientes dessa cadeia receberam em 2023 mais de R$ 1 bilhão de subsídios do Governo Federal, provenientes da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

O Rio Grande do Sul detém 90% das reservas de carvão mineral do Brasil, e a cidade de Candiota possui 40% dessas reservas. Há décadas ocorre no município a queima de carvão na Usina de Candiota, e, mais recentemente, na Usina de Pampa Sul. Essa foi inaugurada em 2019, sendo o último empreendimento a carvão mineral financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As duas usinas fazem do município de Candiota o maior emissor de gases do efeito estufa do Rio Grande do Sul.

A UTE (Usina Termelétrica) Candiota III já emitiu 21,5 milhões de toneladas de CO2 equivalente (tCO2e). As duas estão nas primeiras posições no ranking das 10 usinas que mais emitem gases de efeito estufa do Sistema Interligado Nacional de energia elétrica (SIN).

Navio russo derrama mais de 4,3 mil toneladas de petróleo no Mar Negro

Um petroleiro russo se partiu durante forte tempestade no Mar Negro no domingo (15/12), derramando cerca de 4,3 mil toneladas de óleo combustível, em um evento que pode se tornar um dos maiores desastres ambientais da região nos últimos anos.

O navio Volgodonsk 212 partiu-se a cerca de 8 km da costa, e sua proa afundou durante uma tempestade no estreito de Kerch, que separa a costa leste da península da Crimeia, anexada pela Rússia, do território continental russo. Segundo a agência de notícias russa “Tass”, a embarcação transportava uma tripulação de 13 pessoas. Pelo menos um tripulante morreu e 11 foram resgatados e hospitalizados com hipotermia, sendo dois em estado grave. (Valor Econômico)

Irã fecha estabelecimentos em cidades devido à poluição e escassez de energia

O Irã está fechando escolas, bancos e outros estabelecimentos em mais de 10 cidades por três dias consecutivos a partir de ontem (16/12), à medida que o país enfrenta o agravamento da poluição do ar e uma grave escassez de energia.

Segundo os governadores locais, muitas províncias estão registrando temperaturas congelantes e fortes nevascas, o que obrigou os fechamentos em larga escala, com temperaturas caindo para até -20°C em algumas áreas da província de Razavi Khorasan, no nordeste do país. Além disso, o aumento subsequente na demanda por aquecimento obrigou o governo a reiniciar apagões rotativos em meio a preocupantes déficits de combustível que ameaçam o país. (Valor Econômico)

PANORAMA DA MÍDIA

Valor Econômico: O mercado financeiro enfrentou mais um dia de forte volatilidade. O dólar alcançou nova máxima histórica nominal, apesar da atuação do Banco Central. E os juros futuros dispararam. As expectativas negativas em relação à condução da política fiscal continuam o principal ponto de atenção. Após a decepção dos investidores com as medidas de corte de gastos anunciadas pelo governo, as incertezas em relação à tramitação do pacote no Congresso passaram a estar no centro das tensões.

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Folha de S. Paulo: O Banco Central injetou US$ 4,6 bilhões no mercado de câmbio nesta segunda-feira (16/12) com a realização de dois leilões extraordinários. A autoridade monetária realizou quatro intervenções em menos de uma semana para tentar conter a alta do dólar.

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O Globo: O dólar fechou em alta mesmo depois de duas intervenções do Banco Central no câmbio. A autoridade monetária fez dois leilões de dólares para aumentar a oferta no mercado de câmbio, um já programado desde sexta-feira.

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O Estado de S. Paulo: As empresas brasileiras vêm se movimentando diante da inesperada reversão do cenário macroeconômico, com a taxa básica de juros podendo alcançar 15% ao ano e o dólar no patamar de R$ 6, conforme expectativas do mercado. Nos últimos meses, grandes companhias vêm fazendo anúncios envolvendo a redução de investimentos, desalavancagem (redução do endividamento) e a venda de ativos.