Aneel deve fazer reunião extraordinária sobre aumento de 32% no orçamento do ONS

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve se reunir em caráter extraordinário antes do fim de 2024 para aprovar o orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) no ciclo de janeiro de 2025 a dezembro de 2027. Em outubro, foi aberta consulta pública para discutir o orçamento de R$ 3,38 bilhões, montante 32% maior que os gastos realizados entre 2022 e 2024, de R$ 2,56 bilhões.

A consulta pública inicialmente ficaria aberta entre 31 de outubro e 21 de novembro, e teve o prazo final postergado para 25 de novembro, quando recebeu contribuições de associações, conselhos de consumidores e empresas.

Sem base de comparação

Em contribuição na consulta, o ONS disse que, considerando as mudanças aceleradas na sociedade, no setor elétrico e no Sistema Interligado Nacional (SIN), os orçamentos dos ciclos não deveriam ser comparáveis, uma vez que “essa comparação parte de uma lógica e premissa de que as questões e desafios presentes no atual Ciclo serão os mesmos do próximo Ciclo Orçamentário”.

“A premissa do ONS foi um olhar para os desafios futuros”, disse o operador no documento, em que defendeu como base de comparação os montantes do orçamento anterior do ONS, e não do orçamento executado até a abertura da consulta pública. Neste caso, o crescimento dos gastos é menor, da ordem de R$ 27,6%, porque os valores orçados para 2022 a 2024 foram maiores que os executados – R$ 2,65 bilhões contra R$ 2,56 bilhões.

Para onde vão as despesas

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Considerando os valores realizados, foram destaque R$ 2,068 bilhões com despesas operacionais e R$ 324,7 milhões em encargos sem receita. No orçamento proposto para 2025 a 2027, por sua vez, as despesas operacionais sobem 24,1%, a R$ 2,56 bilhões, e os encargos sem receita sobem 37,1%, a R$ 445 milhões.

Já as fontes de financiamento previstas são os encargos de uso dos sistemas de transmissão (Eust), no valor de R$ 3,28 bilhões, contribuições dos associados da ordem de R$ 95 milhões, e mais R$ 7,5 milhões em outras receitas autorizadas pela Aneel.

As maiores cifras da proposta orçamentária estão nas despesas com pessoal, previstas em R$ 1,5 bilhão, aumento de 18,4% contra os valores realizados no ciclo anterior. Já os gastos com serviços de terceiros devem subir 44,5%, a R$ 801,3 milhões. Dentro desta rubrica, estão gastos com serviços de informática e telecomunicações.