O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou as diretrizes e as prioridades do Plano Setorial para os Recursos do Mar até 2027. O decreto estabelece os segmentos foco, incluindo a exploração sustentável da energia de ondas, marés, vento, sol e de recursos naturais não renováveis.
Publicado nesta segunda-feira, 20 de janeiro, no Diário Oficial da União, o plano engloba atividades para os ministérios envolvidos, entre eles, o Ministério de Minas e Energia (MME). A pasta recebeu como atribuição a avaliação da potencialidade mineral da plataforma continental jurídica brasileira, a fim de possibilitar o uso sustentável dos recursos não vivos como os minerais.
O Ministério de Minas e Energia também será responsável por subsidiar a ação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) relativa a essa atividade. Os recursos necessários para executar a ação poderão ser complementados pelas demais instituições envolvidas e por emendas parlamentares e poderão ser suplementados com a colaboração de agências de fomento da pesquisa e parcerias nacionais e internacionais.
Quem é Quem da Eficiência Energética no Brasil
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O MME iniciou o cadastramento de novos profissionais, instituições e empresas na plataforma “Quem é Quem da Eficiência Energética no Brasil”, até 28 de março de 2025.
Atualmente, a plataforma possui mais de 200 instituições cadastradas dos setores público, privado, acadêmico e sociedade civil, e inclui informações sobre os projetos e serviços prestados em eficiência energética.
Para o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral, a abertura dos novos cadastros promove a valorização dos profissionais e empresas especializadas em eficiência energética, gerando economia para toda a sociedade.
“Este é mais um passo significativo na construção de um futuro mais sustentável, com profissionais, instituições e empresas colaborando ativamente para promover a eficiência energética e o uso racional da energia”, destacou.
