Ludimila Lima assume a quinta cadeira da diretoria da Aneel em reunião de desempates

O colegiado da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou sua primeira reunião ordinária de diretoria com a quinta cadeira ocupada, após oito meses da saída de Hélvio Guerra. Nesta terça-feira, 28 de janeiro, os diretores parabenizaram a diretora substituta, Ludimila Lima da Silva, e destacaram a importância de um quinto nome para as votações da autarquia, que sofria com “inconvenientes internos” e com o acúmulo de atividades.

Ludimila Silva chega com a missão de avançar em 19 processos cuja deliberação não foi concluída pela falta de três votos convergentes. A diretora agradeceu a confiança do colegiado ao indicar seu nome para compor a lista tríplice e pontuou que, apesar de desafiante, a função lhe trará mais experiência.

“Minha vida profissional é dentro da Aneel. Comecei como estagiária em 1997. Então, é um passo muito importante e muito feliz na minha carreira estar aqui, de poder representar os servidores da Aneel, poder contribuir na regulação e continuar contribuindo agora numa outra posição”, afirmou a diretora substituta.

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa destacou que a aprovação de um diretor substituto está previsto na Lei 13.484/2019, conhecida como Lei Geral das Agências Reguladoras, e que a ausência de um nome na função gerou o acúmulo de atividades e de processos administrativos.

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“A vacância na diretoria colegiada por oito meses impactou na gestão da agência, resultando no acúmulo de atividades e processos administrativos, votações empatadas ou sem maioria mínima, e desafios para garantia de quórum mínimo para deliberações, além de outros inconvenientes que tivemos durante a gestão interna da agência”, disse Feitosa.

O diretor Fernando Mosna também aproveitou para falar da importância da indicação para distribuir o sorteio dos processos.

“Agora a chance de eu receber um processo diminui um pouco, e tenho condição de fazer com que o meu estoque processual consiga ser reduzido. […] Gostaria de dizer que o termo diretor substituto é apenas uma opção legislativa. Todo o momento em que você estiver à frente deste mandato, que ele pode ter uma duração de até 180 dias, ele é verdadeiramente um mandato”, falou Mosna.

Ricardo Tili, por sua vez, destacou a importância de trazer maior diversidade para as cadeiras da agência, que agora terá duas mulheres, Ludmilla Lima da Silva e Agnes da Costa.

Lista tríplice da agência

A diretoria da Aneel aprovou em maio de 2024 os nomes dos indicados pela agência que poderiam atuar como diretores substitutos, por conta do fim do mandato do diretor Hélvio Guerra.

Os nomes foram enviados em ofício ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e submetidos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável por definir os três substitutos, de acordo com o disposto na Lei 13.848/2019.

Segundo a lei, durante o período de vacância que anteceder a nomeação de novo titular para a diretoria das agências, o cargo deve ser exercido por um integrante da lista de substituição, formada por três servidores ocupantes de cargos de superintendente, gerente-geral ou equivalente hierárquico.

Após meses sem manifestação, o governo selecionou os três nomes aptos para atuar na diretoria de forma substituta, enquanto tenta emplacar seus indicados de forma definitiva para novos mandatos.

Ludimila Silva foi o primeiro nome da lista tríplice aprovada pelo governo a ocupar de forma substituta vagas na diretoria da Aneel e atuava como superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica antes da convocação.

Os nomes designados como segundo e terceiro substitutos foram, respectivamente, de Daniel Cardoso Danna, secretário-geral da Aneel, e Ivo Sechi Nazareno, secretário de Leilões.

Além da cadeira ocupada por Ludimila, em maio de 2025 terminará mais um mandato, desta vez do diretor Ricardo Tili.