A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública para proposta de revisão tarifária periódica da Neoenergia Pernambuco, entre 5 de fevereiro e 21 de março de 2025, que conduz ao efeito médio de -3,18%.
Os índices ainda serão discutidos em reunião presencial na cidade de Recife, em 12 de março de 2025, para entrada em vigor em 29 de abril.
Para os consumidores conectados na alta tensão, a proposta prevê um efeito médio de -10,19%, e de -1,04%, em média, para aqueles na baixa tensão.
Perdas
As perdas técnicas na distribuição resultaram no valor de 9,20% em relação à energia injetada.
Já para as perdas não técnicas, o ponto de partida estabelecido, a partir da análise comparativa com a empresa benchmark, no caso a Energisa Acre, foi de 13,97%.
Não foi estabelecida trajetória das perdas não técnicas regulatórias ao longo do ciclo, de forma que o percentual regulatório permanece em 13,97% até 2028.
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Detalhamento da proposta
O efeito médio de -3,18% da proposta decorre do reposicionamento dos itens de custos das parcelas A e B, com efeito tarifário de 5,18%.
A parcela A engloba os encargos setoriais, os custos de transmissão e de compra de energia e que representaram, respectivamente,2,58%, -1,16% e 0,37%, no cálculo do reajuste.
Já a parcela B, cujos custos são administrados pelas distribuidoras, é o objeto no qual se opera a metodologia das revisões tarifárias periódicas, tratando dos custos com a atividade de distribuição e de administração, operação e manutenção.
Neste caso, a parcela apresentou uma variação de 10,5%, o que representa um impacto tarifário de 3,40%, enquanto o custo operacional apresentou variação de 2,5%, impactando o efeito médio em 0,33%.
A remuneração do capital variou 28,7% em relação aos valores hoje existentes nas tarifas, representando um impacto tarifário de 2,82%. Segundo a agência, a variação se deve, principalmente, ao incremento da base de remuneração líquida identificado, em vista dos investimentos realizados pela distribuidora nesse mesmo período.
Os componentes financeiros apurados, para compensação nos 12 meses subsequentes, contribuíram com o efeito de -4,88%, a partir de dados encaminhados pela própria distribuidora. Dessa forma, com a análise futura da agência, os dados podem ser revisados.
Entre os destaques para o efeito negativo, está o ressarcimento dos créditos de PIS/Cofins, com efeito de -1,65%, e do financeiro relacionado à quitação das contas Covid e Escassez Hídrica, com efeito de -1,89%.
