O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), foi a Brasília acompanhado de prefeitos, parlamentares e outras autoridades gaúchas para articular o retorno das atividades da termelétrica Candiota III (350 MW), que está parada desde 1º de janeiro, após o vencimento de seus contratos de fornecimento. A usina pertence à Âmbar Energia, da holding J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, e é movida a carvão mineral.
Lideranças gaúchas pedem “transição energética justa” para a região de Candiota, que tem cerca de 80% de sua economia dependente do carvão mineral. A prorrogação da contratação da planta até 2050 foi incluída pelo Congresso Nacional entre os “jabutis” do projeto de lei das eólicas offshore (PL 576/2021), mas os trechos que tratavam de outras fontes além das eólicas receberam veto presidencial durante a sanção que originou a lei nº 15.097/2025. O Congresso retornou suas atividades em fevereiro e deverá analisar os vetos presidenciais.
Nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, a comitiva gaúcha se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Entre as alternativas discutidas para a retomada das operações está a possibilidade de edição de uma Medida Provisória pelo governo federal, segundo o governo do Rio Grande do Sul.
Candiota III iniciou suas operações em 2009 e operou até o fim de 2024. Em 2023, o município de Candiota foi o primeiro colocado nacional em emissões de gases de efeito estufa de termelétricas, sendo responsável por 22,5% do total.
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Segundo o governo gaúcho, a planta ainda tem condições técnicas de operar por pelo menos mais dez anos. “O governo do estado contratou consultorias especializadas e estamos trabalhando com a Way Carbon e o Centro Brasil no Clima para dar suporte a um plano de ação”, declarou em nota Eduardo Leite. O estudo, com duração prevista de 13 meses, deve orientar políticas públicas nas regiões dependentes do carvão.
Além de Candiota III, o Rio Grande do Sul tem outra térmica movida a carvão: Pampa Sul, com capacidade instalada de 340 MW. Além disso, o estado tem 90% das reservas brasileiras de carvão mineral.
Decisão judicial
O governo do Rio Grande do Sul reverteu a liminar que havia suspendido o contrato com a consultoria formada pelo consórcio WayCarbon e o Centro Brasil no Clima para a elaboração do Plano de Transição Energética Justa.
A assinatura de contrato, com investimento de R$ 2,3 milhões, ocorreu em 28 de outubro de 2024. O plano aborda a indústria de carvão mineral do estado, com o objetivo de traçar uma proposta para avançar nas energias renováveis mediante uma transição justa do ponto de vista social.
