Rui Costa pediu para adiar decisão sobre Angra 3 em função de agenda, diz Silveira

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, atribuiu ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, um pedido pelo adiamento da decisão sobre retomar ou não as obras da usina nuclear de Angra 3 durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na manhã desta terça-feira, 18 de fevereiro.

Em entrevista coletiva concedida depois da reunião, Silveira disse que o mandatário da Casa Civil pediu o adiamento em função de sua agenda com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio do Planalto.

O ministro disse aos jornalistas que seu voto é favorável a retomada das obras da usina nuclear, pela própria geração e para a estruturação completa da cadeia nuclear no Brasil, “desde a mineração do urânio à produção do combustível” e, em especial, num momento que os pequenos reatores nucleares avançam em tecnologia no mundo”.

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Esse é o segundo adiamento da decisão num espaço de dois meses. Em dezembro de 2024, o adiamento ocorreu diante de um pedido de vista coletiva pelos ministros que fazem parte do colegiado.

A retomada das obras implica em investimentos de R$ 23 bilhões, enquanto estimativas do BNDES apontam que a desistência do projeto envolveria custos de R$ 21 bilhões. A resolução em discussão tem como base os estudos do banco e a partir do preço da energia elétrica da usina em R$ 653/MWh, bem como autoriza o MME a outorgar a Eletronuclear a implantar e explorar o empreendimento.

“Nós somos um dos quatro países do mundo que detemos essa tecnologia e devemos avançar, mas com a ressalva de só avançar na hora que encontrarmos um modelo ideal de gestão para a Eletronuclear”, disse Alexandre Silveira.

Angra 3 e a Eletronuclear

O ministro ainda destacou o custo “literalmente, hoje afundado ali em equipamentos, e afirmou que a Eletronuclear precisa ser remodelada completamente para ser uma empresa com “musculatura suficiente”, com transparência e eficiência na gestão da obra.

A responsabilidade da transparência da Eletronuclear foi compartilhada com o Ministério de Gestão, Inovação e Serviços Públicos (MGI), chefiado por Esther Dweck. “Uma responsabilidade compartilhada nossa com a ministra Esther, que é responsável pelas empresas públicas e estatais, pela modernização, que é o que quer o presidente Lula”.

Além do próprio ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Prado, são membros efetivos do CNPE os titulares das pastas: Fazenda; Relações Exteriores; Transportes; Agricultura e Pecuária; Ciência, Tecnologia e Inovação; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Integração e do Desenvolvimento Regional; Cidades; Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Planejamento e Orçamento; Planejamento e Orçamento; Povos Indígenas; Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e Casa Civil da Presidência da República.

Atualmente, não há previsão de data ou prazo máximo para que o CNPE decida sobre a retomada de Angra 3.

Eletrobras e União

A negociação de um acordo entre a União e a Eletrobras, que chegou a envolver a venda da participação da empresa na Eletronuclear à União, foi desconversada pelo ministro. Segundo ele, esse é um assunto à parte.

Em comunicado divulgado ao mercado nesta terça-feira, 18 de fevereiro, a empresa disse que as partes ainda não alcançaram um acordo sobre todos os itens tratados e seguem em negociação.

A reunião realizada na segunda (17) ocorreu no Palácio do Planalto, com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Fazenda substituto, Dario Durigan; Minas e Energia, Alexandre Silveira; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e do advogado-geral da União, Jorge Messias.