Governo e Itaipu divergem em US$ 56 milhões sobre repasse para conter alta na conta de luz – Edição do dia

O Valor Econômico informa que a divergência entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Itaipu Binacional sobre os valores da usina usados como “cashback” para evitar impactos na tarifa de energia da hidrelétrica trouxe novas incertezas para o setor elétrico.

De acordo com a reportagem, enquanto o governo afirma que a usina aportará US$ 350 milhões em 2025 para manter a conta de luz estável, a própria Itaipu apresenta um valor menor, de US$ 293,8 milhões. Em abril de 2024, Brasil e o Paraguai elevaram em 15,4% a tarifa da usina. Entretanto, o governo brasileiro decidiu usar recursos dos projetos socioambientais feitos com o orçamento da Itaipu como um tipo de “cashback” para compensar o reajuste aos consumidores.

O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Itaipu, porém, não falam a mesma língua quando se trata dos valores envolvidos, destaca a reportagem. A diferença para 2025 é de US$ 56,2 milhões (R$ 323 milhões na cotação atual) e reforça as dúvidas de especialistas que têm questionado sobre a suficiência dos recursos para evitar uma nova alta na conta de luz de 130 milhões de brasileiros do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Segundo o MME, o aporte da usina para garantir a estabilidade tarifária será maior do que o informado pela própria Itaipu: “em 2025, cerca de US$ 350 milhões serão aportados por Itaipu, conforme memorando de entendimento assinado pelas altas partes do Brasil e do Paraguai, em maio do ano passado”, disse a pasta no dia 5 de março. Entretanto, em 27 de fevereiro, a Itaipu havia apontando que o repasse para a Conta de Comercialização da usina será de US$ 301,1 milhões em 2024, US$ 293,8 milhões em 2025 e US$ 285,8 milhões em 2026. Ou seja, menor do que o anunciado pelo MME.

Zema vende hidrelétricas da Cemig sem referendo popular ou consulta  à Assembleia; oposição contesta

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O jornal O Globo informa que a gestão do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), autorizou a venda de quatro usinas hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) sem a realização de referendo popular ou consulta à Assembleia Legislativa. As usinas foram transferidas para a empresa Âmbar Hidroenergia Ltda., do grupo J&F, cujos principais acionistas são os irmãos Joesley e Wesley Batista.

Esses novos leilões somam-se a outros 15 realizados em 2023, vencidos pela empresa Mang Participações e Agropecuária. Ao todo, a venda das 19 hidrelétricas gerou ampla repercussão no estado, com questionamentos de parlamentares e sindicatos. A oposição ao governo Zema alega que a gestão desrespeitou a legislação vigente, segundo a qual a venda de usinas hidrelétricas só pode ocorrer com a aprovação de três quintos da Assembleia Legislativa e a realização de um referendo popular.

A reportagem informa, ainda, que a autorização para a concessão das quatro usinas, assinada em 21 de fevereiro, ocorre em meio à adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A medida, porém, contraria o discurso do próprio governador, que tem defendido a concessão de estatais à União como forma de reduzir a dívida pública. Segundo críticos, os leilões antecipados diminuem o valor de mercado da Cemig.

As usinas em questão estão localizadas em Juiz de Fora, Manhuaçu, Águas Vermelhas e Uberlândia. Elas foram vendidas por R$ 52 milhões, com um ágio de 78,8% em relação ao preço mínimo de mercado. A operação ainda precisa ser validada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Hidrelétricas responderam por 86% do curtailment entre 2022 e 2024, diz Marisete Dadald

As usinas hidrelétricas responderam por 86% dos cortes de geração obrigatórios (curtailmemt) aplicados às fontes renováveis (solar, eólica e hidrelétrica) entre janeiro de 2022 e dezembro de 2024, que totalizaram 98 TWh (terawatt-hora). Os dados são da Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica), que classifica o cenário como crítico para o segmento hídrico e fala em risco de desotimização do sistema.

Na avaliação da presidente da associação e ex-secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Dadald, a situação gera prejuízo tanto aos agentes quanto aos consumidores, visto que a restrição de geração hidrelétrica agrava o GSF (risco hidrológico).

Segundo ela, o Operador Nacional do Sistema Elétrico tem cortado primeiro as hidrelétricas, antes de restringir a geração solar e eólica: “Se essa priorização dos cortes continuar, os consumidores poderão arcar com R$ 519 milhões adicionais em média por ano nas tarifas neste ciclo de 2025 a 2028″, disse em entrevista à Agência Infra.

Para Marisete, a solução para o problema passa por medidas conjunturais, como maior transparência nas regras de cortes e ressarcimento a todos os geradores, e estruturais, que incluem uma revisão de políticas de subsídios “que vêm agravando essa sobreoferta”. Ela também cita a necessidade de investir em armazenamento de energia, o que incluiria as usinas reversíveis.

Brasil salva Argentina de apagão dobrando exportação de energia

O Brasil exportou uma média de 700 MW (megawatts) de energia elétrica para a Argentina em fevereiro, ajudando a evitar um apagão generalizado no país, informa a Folha de S. Paulo. O volume mensal representou uma alta de 121% ante o mesmo mês de 2024 e uma elevação de 99% em relação a janeiro. É o maior volume mensal exportado desde agosto do ano passado.

A Argentina atingiu recorde de consumo de energia em fevereiro devido a ondas de calor que têm assolado o vizinho com mais frequência. A capital, Buenos Aires, está vivendo efeitos climáticos extremos, com fortes chuvas, enchentes e apagões.

Técnicos do Ministério de Minas e Energia estimam que o volume de energia exportada pelo Brasil deve representar cerca de 5% do consumo nacional da Argentina.

Gás argentino pode destravar gasoduto não concluído no RS

A perspectiva de aumento da produção de gás natural pela Argentina nos próximos anos pode destravar o projeto de um gasoduto de quase 600 quilômetros não concluído no Rio Grande do Sul, conforme indica reportagem do Valor Econômico.

A construção da chamada Fase 2 do Gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre (Gasup) voltou a ganhar força no planejamento do governo. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) incluiu o empreendimento em um plano de expansão da malha nacional de gasodutos. Seria uma alternativa para atender eventual alta na demanda por gás natural pela indústria via importação das reservas de gás de xisto (“shale gas”) de Vaca Muerta, na região argentina da Patagônia.

Setor elétrico atravessa crises sem conseguir avançar em reforma estrutural

Reportagem do jornal O Globo destaca que o setor elétrico tem passado por sucessivas crises que pressionam o preço da conta de luz no país e afetam o abastecimento da população, enquanto não consegue avançar com uma reforma, prometida pelo Ministério de Minas e Energia (MME) desde 2023.

De acordo com a reportagem, as mudanças climáticas foram um dos fatores que impuseram desafios ao setor elétrico brasileiro nos últimos meses, seja pelo longo período de estiagem que causou insegurança aos reservatórios de hidrelétricas, ou mesmo as fortes chuvas que causaram apagões de grandes proporções, deixando milhões de pessoas sem luz — como em São Paulo.

Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro Alexandre Silveira prometeu enviar essa proposta em dois meses, depois de adiar várias vezes o tema. Além disso, não houve apoio do governo a um projeto que já está em tramitação há anos na Câmara com apoio de diversas entidades e que prevê uma reforma ampla no sistema de energia elétrica.

Uma das principais preocupações do ministro é com distorções no mercado de energia que têm feito com que pequenos consumidores, no mercado regulado, pagarem mais na conta de luz do que a indústria e grandes varejistas, por exemplo, que estão no mercado livre.

MME volta a patrocinar discussão sobre gás release

O Ministério de Minas e Energia (MME) vai promover, no próximo dia 18 de março, um evento em Brasília para discutir práticas de gas release no mundo. A pasta foi uma das apoiadoras da criação de um programa de desconcentração do mercado de gás natural, nos trabalhos do Congresso em 2024, e volta a patrocinar o debate sobre o assunto.

Na ocasião, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apresentará um estudo sobre experiências internacionais em programas de desconcentração de mercado; e abrirá, na mesma data, a consulta pública da metodologia do Plano Integrado de Infraestruturas de Gás Natural e Biometano – o objetivo é entregar a 1ª edição do planejamento em setembro. (Agência Eixos)

Minas e Energia estuda usar fundo do pré-sal para aliviar tarifas de energia elétrica

Auxiliares do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estudam usar recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar parte dos subsídios das contas de luz e reduzir as tarifas, de acordo com reportagem do jornal O Globo. O Fundo, que recebe recursos advindos da exploração de petróleo, teve sua regulamentação modificada na semana passada por uma medida provisória (MP) que flexibilizou a destinação dos recursos.

A reportagem informa que o plano do Ministério de Minas e Energia (MME) ainda é embrionário, mas deve encontrar resistência do Ministério da Fazenda, que tem se posicionado contra gastos fora do arcabouço fiscal. O tema sequer é de conhecimento de toda a equipe econômica. A Secretaria de Política Econômica, por exemplo, afirmou desconhecer a proposta. A parte da equipe econômica que sabe dos planos do MME afirma que é uma medida cujo debate ainda é incipiente e ressalta que uma despesa bilionária iria exigir cortes em outras áreas.

Retaliação a Trump: Ontário, no Canadá, eleva preço de energia em 25% para Minnesota, Nova York e Michigan

Ontário, a província canadense que exporta eletricidade para os Estados Unidos, aumentou em 25% os preços da energia para três estados americanos ontem (10/3), em retaliação às tarifas impostas pelo presidente Donald Trump.

A província, a mais populosa e a segunda maior do Canadá, determinou que seu operador de rede, o Independent Electricity System Operator, adicionasse uma taxa extra de C$ 10 (US$ 7) por megawatt-hora a toda a eletricidade exportada para os estados de Minnesota, Michigan e Nova York.

O primeiro-ministro da província de Ontário, Doug Ford, havia prometido aplicar a tarifa na semana passada, depois que as taxas impostas pelos EUA contra produtos canadenses entraram em vigor, e garantiu que seguiria adiante com a medida, mesmo após a Casa Branca concordar em isentar automóveis e alguns outros produtos cobertos pelo acordo comercial entre os dois países e o México. (O Globo)

PANORAMA DA MÍDIA

Valor Econômico: O mercado acionário dos Estados Unidos iniciou a semana com fortes perdas, em meio ao crescente temor dos investidores de que as políticas econômicas do presidente Donald Trump afetem negativamente a atividade americana. O destaque foi a queda das ações das empresas de tecnologia, que levou o índice Nasdaq a registrar o pior pregão desde 2020, com desvalorização de 4% – em valor de mercado, a perda chegou a US$ 1,1 trilhão somente ontem. O S&P 500 recuou 2,7%, e o Dow Jones, 2,08%. O índice de volatilidade VIX subiu 19%, ilustrando o quanto o pregão foi turbulento.

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O Globo: Os mercados americanos passaram por uma sangria ontem (10/3), com fortes perdas das grandes empresas de tecnologia, que, nos últimos dois anos, lideraram os ganhos nos índices acionários dos Estados Unidos. As ações das chamadas Sete Magníficas — Apple, Amazon, Alphabet (controladora do Google), Meta, Microsoft, Nvidia e Tesla — foram arrastadas pelo pessimismo em relação à economia americana, depois que declarações do presidente Donald Trump no domingo alimentaram o temor de que os EUA caminhem para uma recessão.

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O Estado de S. Paulo: Trump tem provocado enormes incertezas mundo afora com suas idas e vindas em relação às taxas sobre importações. Isso já vem se refletindo nos mercados financeiros, que nesta segunda-feira, 10, operam em queda, principalmente nos Estados Unidos. Para analistas, essas medidas podem provocar inflação e acabar levando os Estados Unidos a uma recessão.

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Folha de S. Paulo: Os principais índices acionários de Wall Street despencam nesta segunda-feira (10) em meio a temores sobre o impacto das políticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O índice S&P 500 caiu 2,70%, a 5.614 pontos, estendendo as perdas de 3,1% registradas semana passada — o pior desempenho semanal em seis meses. O movimento foi desencadeado por análises de grandes bancos norte-americanos, que abandonaram as então otimistas previsões para o mercado de ações neste ano.