Sob pressão do setor, governo corre contra o tempo para garantir leilão de energia em 2025 – Edição do dia

Após cancelar o leilão para contratar uma “reserva” para o sistema de energia do país, inicialmente previsto para junho, o governo corre contra o tempo para realizar o certame ainda no último trimestre deste ano, de acordo com o jornal O Globo. Segundo a reportagem, em meio à pressa do Ministério de Minas e Energia (MME), há uma disputa entre diferentes agentes do setor elétrico.

A licitação foi cancelada no início deste mês por conta da alta judicialização em função das regras definidas para a contratação de energia. O primeiro passo a ser dado é a consulta pública para coletar percepções do setor, que deve ser publicada nas próximas semanas pelo MME. A pasta estuda encurtar o prazo dos 30 dias habituais para 15 dias.

Além da agilidade, o governo também estuda medidas para mitigar o risco de novas disputas judiciais, já que houve um embate entre agentes dos segmentos de termelétricas a biodiesel e a gás em torno das regras do leilão.

Para evitar os mesmos problemas, são estudadas mudanças nas regras, explica a reportagem. A princípio, o leilão previa a contratação de termelétricas, com as fontes gás natural e biocombustível competindo entre si. A ideia avaliada pela pasta é separar esses lotes do leilão, para evitar disputas entre os dois setores.

O governo também considera a realização de dois leilões distintos, ambos ainda neste ano. A previsão é de que haja um atraso de, no mínimo, três meses em relação ao prazo original, que era junho.

Como pano de fundo da corrida contra o tempo do governo para lançar o leilão, agentes do setor de energia disputam a influência que podem exercer na definição das novas regras. A única convergência entre os players do mercado é o desejo de que a contratação da reserva de capacidade de energia ocorra ainda neste ano.

Brasil lança neste ano uma política nacional de minerais críticos

O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, anunciou “em primeira mão”, como ele disse, durante o “Summit Valor Econômico Brazil-China 2025”, em Xangai, que o Brasil contará ainda neste ano com uma política nacional de minerais críticos para a transição energética.

A nova política atenderá a uma reivindicação antiga da indústria mineral brasileira. O objetivo, segundo o ministro, é atrair investimentos para o setor no país e fortalecer a relação bilateral entre Brasil e China no setor mineral.

O Brasil é detentor de importantes reservas de minérios considerados estratégicos para a transição energética, como lítio, cobre, nióbio, cobalto e terras raras. São minerais usados em baterias de veículos elétricos, sistemas de geração de energia fotovoltaica e eólica, por exemplo. (Valor Econômico)

Eletrobras decide acordo com governo e novo conselho em assembleia concorrida no dia 29

Reportagem da Folha de S. Paulo destaca que, em assembleia de acionistas marcada para o próximo dia 29, a Eletrobras discutirá as maiores mudanças em seu conselho de administração desde que a companhia foi privatizada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) em 2021.

No encontro, os acionistas votarão o acordo que garante maior participação do governo na administração da companhia e decidirão os representantes de acionistas privados, no primeiro pleito com disputa de candidatos desde a privatização.

De acordo com a reportagem, a eleição vem gerando uma disputa nos bastidores, que levou a Eletrobras a publicar duas cartas em uma semana pedindo que os acionistas votem na chapa recomendada pela empresa e não em candidatos concorrentes.

A Eletrobras formalizou em março um acordo com o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para encerrar ação judicial que tentava reverter a perda de influência da União em sua gestão, fruto de cláusula no estatuto que limita a participação de grandes acionistas.

Considerando fatias de bancos públicos e fundos de pensão, o governo tem 42% do capital da companhia, e o acordo feito sob mediação do Supremo Tribunal Federal (STF) lhe garantiu três vagas no conselho, em troca de desobrigar a empresa de investir na conclusão da usina nuclear Angra 3.

Os termos serão avaliados pelos acionistas nessa assembleia. Se aprovados, a União nomeará Silas Rondeau, Nelson Hubner e Maurício Tolmasquim — todos com participações relevantes na área de energia durante os governos petistas. Os outros acionistas disputarão sete vagas restantes, pela primeira vez com nomes divergentes após a privatização. São 11 candidatos às vagas, sete sugeridos pela empresa e quatro correndo por fora, com apoio de investidores privados.

Reforma do setor elétrico apenas realoca custos, afirma Anace

As propostas de reforma do setor elétrico apresentadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) promovem uma transferência de custos entre os consumidores, sem combater subsídios, na visão da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace).

A minuta elaborada pelo MME está em análise na Casa Civil. Entre as principais propostas, estão a abertura total do mercado livre e a ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A Anace argumenta que os subsídios apenas serão realocados dos consumidores cativos para aqueles que migrarem para o mercado livre de energia. A avaliação da entidade é que o ambiente de contratação livre (ACL) pode perder atratividade. (Agência Eixos)

Empresas de energia elegem 113 conselheiros

As empresas de energia elétrica e petróleo e gás vão eleger 113 membros para 14 conselhos de administração na temporada de eleições de 2025, atualmente em curso, segundo levantamento da consultoria Ânima Comunicação em Governança.

O número corresponde a quase um quarto de todas as companhias que compõem o Ibovespa e vão eleger conselheiros este ano, que somam um total de 453 vagas a serem ocupadas. (Agência Eixos) 

CCEE lança página destinada à exportação de energia

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) disponibilizou, ontem (22/4), no seu portal, uma nova página que reúne informações sobre exportação de energia.

O espaço é dedicado à centralização de informações e documentações sobre exportação de vertimento turbinável (EVT), incluindo dados sobre o processo competitivo, cronograma com datas relevantes, portaria normativa que estabelece as diretrizes para realização, comunicados sobre atualizações no fator de ganho mínimo (FGM), histórico dos resultados dos certames e a última versão publicada do manual provisório, que passou recentemente por uma atualização. (Fonte: CCEE)

ONS atualiza painel com dados sobre a capacidade da rede elétrica para os projetos de geração

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) realizou a terceira atualização do painel de margens para escoamento de geração, ferramenta dinâmica e interativa que apresenta os resultados indicativos da capacidade remanescente do Sistema Interligado Nacional (SIN) para novos projetos de geração de energia no horizonte do Planejamento Elétrico de Médio Prazo – PAR/PEL 2024, abrangendo o ciclo 2025-2029.

Lançado em julho de 2024, o painel é atualizado a cada quatro meses e tem como objetivo facilitar o planejamento de novos projetos de geração de energia no Brasil. Nesta terceira publicação foram incluídos: novos contratos de uso da rede (CUST) assinados até 24 de março de 2025; ajustes em barramentos (pontos da rede elétrica) que, mesmo sem novos contratos, foram impactados diretamente por CUST assinados em áreas eletricamente próximas; revisões específicas na Bahia, após a inclusão no plano de outorgas de duas obras importantes de reforço na rede, que já foram autorizadas.

Agora o painel também mostra os valores dos montantes de uso do sistema de transmissão (MUST) constantes na fila de manutenção da garantia de parecer de acesso (GPA) para os barramentos avaliados. Os dados refletem a situação vigente na data de 31 de março de 2025, permitindo uma visão mais completa e transparente da demanda por conexão à rede. (Fonte: ONS)

Siemens Energy fecha contrato de R$ 500 milhões com Arauco

A fabricante de equipamentos alemã Siemens Energy firmou um contrato de R$ 500 milhões com a Arauco, empresa chilena do setor de papel e celulose, para fornecer um pacote de sistemas de energia à primeira fábrica da companhia no Brasil. A unidade, em construção na cidade de Inocência, no Mato Grosso do Sul, contará com turbogeradores a vapor e sistemas de distribuição de energia fornecidos pela multinacional alemã, além de soluções de automação e eficiência energética.

Claudinei Santos, diretor de engenharia da Arauco, conta que esse processo licitatório durou cerca de 15 meses em que participaram outras empresas, como Mitsubishi, GE, Skoda, ABB e Hitachi.

Entre os equipamentos fornecidos estão três turbinas a vapor — uma de contrapressão, que entrega vapor ao processo produtivo da celulose, e duas de condensação, responsáveis por transformar o excedente de vapor em energia elétrica para a fábrica e absorver variações do processo. As informações foram publicadas pelo Valor Econômico.

PANORAMA DA MÍDIA

Valor Econômico: A economia global deverá perder fôlego e enfrentar uma inflação mais alta nos próximos meses, devido aos efeitos da guerra comercial promovida pelo presidente dos EUA, Donald Trump, aponta o Fundo Monetário Internacional (FMI). Nas projeções do relatório Panorama da Economia Mundial (WEO, na sigla em inglês), divulgado ontem (22/4), o FMI reduziu a estimativa de crescimento global em 2025 de 3,3% para 2,8%, cortando a previsão para os EUA de 2,7% para 1,8%. A chance de uma recessão nos EUA subiu de 25% em janeiro para 37%.

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Folha de S. Paulo: Ainda era uma praça São Pedro quase vazia, com mais jornalistas e cinegrafistas do que fiéis e turistas, quando os primeiros cardeais começaram a entrar no Vaticano, por volta das 8h30, no horário local. Reconhecíveis pela batina preta com detalhes em vermelho, alguns chegaram caminhando pelas ruas de Roma. O compromisso era a primeira reunião preparatória para as cerimônias fúnebres e o conclave que vai decidir o nome do sucessor do papa Francisco, morto nesta segunda-feira (21), aos 88 anos. Convocados pelo decano do Colégio Cardinalício, Giovanni Battista Re, todos os cardeais podem participar do encontro, chamado de congregação geral.

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O Estado de S. Paulo: Documento preliminar de fiscalização feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou “risco da prática de arranjos heterodoxos” na gestão das contas públicas pelo governo, informa Alvaro Gribel. Quatro “achados” chamaram atenção dos técnicos: o não recolhimento de receitas à conta única da União, o uso de fundos privados ou entidades para execução de políticas públicas, o uso de fundos públicos para concessão de crédito e a falta de transparência na gestão de fundos públicos e privados.

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O Globo: O líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (MA), decidiu nesta terça-feira recusar o convite para se tornar ministro das Comunicações. A decisão de não entrar no governo aconteceu por um pedido da cúpula do partido, que queria evitar uma disputa pela liderança na Casa. Ainda não está definido quem assumirá o Ministério das Comunicações. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), irão debater o assunto.