O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) do Programa Luz para Todos para o ano de 2025, no montante de R$ 3,91 bilhões. O valor foi aprovado após período de consulta pública, com montante estipulado inicialmente em R$ 3,94 bilhões.
O montante aprovado é cerca de 40% superior ao aprovado para o ano de 2024, de R$ 2,5 bilhões, e inclui restituições de R$ 402,6 milhões. No total, o programa prevê 98 mil novos acessos e orçamento total de R$ 4,3 bilhões.
Neste orçamento, estão destinados valores para 16 estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e Sudeste. O maior volume será destinado para o estado do Pará, com mais de R$ 1,6 bilhão para 40 mil novos acessos.
Segundo portaria da pasta, havendo disponibilidade orçamentária, as liberações financeiras previstas para o ano de 2025 poderão ser antecipadas com vistas a dar celeridade à execução do Programa Luz para Todos.
Relançamento do Luz para Todos
O Luz para Todos foi relançado em agosto de 2023 pelo governo que definiu que além do CDE, os recursos necessários para o custeio do programa serão provenientes de agentes do setor elétrico e de outras fontes autorizadas por lei. A ação procura levar energia elétrica à população localizada em regiões remotas do Brasil.
