Governo estuda desoneração de data centers para atrair R$ 2 trilhões em investimentos

O governo pretende antecipar os efeitos da reforma tributária na Política Nacional de Data Centers (Redata) para permitir a desoneração de investimentos a serem realizados pelo setor. De acordo com o governo, o plano deve atrair cerca de R$ 2 trilhões em investimentos ao país na próxima década.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o objetivo do programa é prover aos data centers energia limpa para haver processamento de dados com segurança cibernética e jurídica, a fim de oferecer ao mundo “o melhor tipo de serviço possível”.

“A antecipação dos efeitos da Reforma Tributária vai permitir que todo investimento no Brasil, no setor, seja desonerado, e que toda exportação de serviços a partir dos data centers também seja absolutamente desonerada. Nós queremos que a economia digital no Brasil seja simultaneamente digital e verde”, disse Haddad durante participação na 28ª Conferência Global do Instituto Milken nesta segunda-feira, 5 de maio.

Nas próximas semanas, o governo deve enviar ao Congresso um projeto de lei ou medida provisória que isenta de tributos federais os bens de capital ligados a tecnologia da informação para centro de dados. O governo também quer isentar a exportação de serviços e tem articulado com o Congresso para a aprovação do novo marco legal dos data centers

Entretanto, Haddad destacou que existem desafios como direitos autorais e a preservação da concorrência.

“Preocupações legítimas, mas eu acredito que a equipe econômica e o Congresso Nacional, sobretudo os relatores designados para tratar desses assuntos, estão muito sintonizados com os desafios do crescimento da economia digital”, afirmou.

Perspectivas econômicas

Segundo Haddad, o Brasil vai convencer aos investidores estrangeiros de que, até o fim do governo atual, o país crescerá pelo menos 3% ao ano. O ministro também disse que o investimento privado está crescendo no Brasil, principalmente na área de infraestrutura e na reindustrialização. Para Haddad, o aperfeiçoamento da legislação sobre concessões e de parcerias público-privadas ajuda a trazer recursos ao país.

“Já fizemos o FMI [Fundo Monetário Internacional] reconhecer que o nosso potencial saiu de 1,5% para 2,5%, e tenho certeza de que, ao final do mandato do presidente Lula, o mundo vai estar convencido de que o Brasil pode crescer a uma taxa mínima de 3%”, declarou.

O ministro ainda afirmou que o Brasil tem interesse em ser mais próximo dos Estados Unidos.

(Com informações da Agência Brasil de Notícias)