O atual superintendente de Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Bruno Caselli, será o novo diretor-geral interino da agência a partir da próxima sexta-feira, 21 de junho.
Caselli ocupará a posição desempenhada também de forma interina por Patrícia Baran, superintendente de Infraestrutura e Movimentação da ANP. O último diretor-geral com mandato fixo na agência foi Rodolfo Saboia, entre dezembro de 2020 e dezembro de 2024.
Assim, a ANP terá seu segundo diretor-geral interino, que corresponde à sexta nomeação para diretores sem mandato fixo desde 2023, quando teve início o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva com Alexandre Silveira à frente do Ministério de Minas e Energia (MME).
A nomeação de diretores fixos para as agências reguladoras federais depende de indicação do Presidente da República, a ser aprovada pelo Senado Federal após sabatina do indicado. Sem uma indicação que siga este trâmite, as diretorias vagas devem ser ocupadas por servidores incluídos em uma lista tríplice, que podem atuar como substitutos por 180 dias.
O próprio Bruno Caselli já foi diretor-interino entre julho de 2024 e janeiro de 2025, também substituindo Patricia Baran de forma interina. Atualmente, a diretoria está com a superintendente de Desenvolvimento e Produção da agência, Mariana Cavadinha.
Caselli, Baran e Cavadinha compõem a lista tríplice da ANP em vigor desde 2024 e com validade de dois anos. Os servidores têm se revezado nas vacâncias de diretoria, já que o governo não conseguiu até o momento emplacar nomeações para os mandatos em aberto.
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Em dezembro de 2024, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, foi indicado pela pasta para ocupar a diretoria técnica vaga na ANP, e Artur Watt, consultor jurídico da PPSA, foi indicado para a diretoria-geral da agência.
Entretanto, as nomeações ainda não passaram por sabatina no Senado, que dá a palavra final sobre as indicações. Desde então, Mendes foi reconduzido à presidência do Conselho de Administração da Petrobras, posição incompatível com o mandato de diretor da ANP.
Diretores interinos na Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), outra autarquia subordinada ao MME, também acumula nomeações substitutas. Em maio deste ano, o então secretário-geral da Aneel, Daniel Danna, foi convocado para assumir uma das cadeiras da diretoria após o fim do mandato do diretor Ricardo Tili.
Em janeiro, a superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica da agência, Ludimila Lima, assumiu como diretora-substituta após meses de vacância na diretoria com o fim do mandato de Hélvio Guerra, em maio de 2024. Com um diretor a menos, a Aneel teve indefinição em diversos processos, que só foram desempatados com o voto de Lima, após assumir a posição na diretoria.
O mandato de Lima termina em julho. Se até lá não houver indicação de um diretor fixo, deverá assumir de forma substituta o secretário de Leilões da Aneel, Ivo Sechi Nazareno, que é o terceiro nome da lista tríplice da agência.
