Jabutis de energia geram jogo de empurra no governo e na base de Lula no Congresso – Edição do dia

A derrubada de uma série de vetos presidenciais que beneficiou empresários do setor elétrico e elevou a conta de luz gerou um clima de insatisfação dentro do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e entre parlamentares da base aliada, indica reportagem da Folha de S. Paulo.

O episódio escancarou falhas de articulação política e expôs um jogo de empurra entre ministérios e líderes do Congresso sobre a responsabilidade pelo resultado. Dentro do governo, auxiliares apontam que o Palácio do Planalto falhou na condução do processo.

Nesse caso, a principal crítica recai sobre a demora em analisar uma minuta de medida provisória (MP) do Ministério de Minas e Energia que buscava oferecer um meio-termo aos parlamentares, com redução de custos de subsídios e alívio no impacto sobre as tarifas de energia.

A reportagem ressalta que a minuta ficou parada no Palácio do Planalto e deixou de ser enviada a tempo da votação. Após a derrubada dos vetos, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), anunciou o envio da MP pelo governo. Mas parte do Executivo vê ceticismo na eficácia do instrumento – que poderia, de acordo com as expectativas iniciais, diminuir os efeitos dos ‘jabutis’ em até 83%.

Estopim da crise, jabuti na conta de luz partiu do próprio Congresso

O jornal O Globo também traz informações a respeito da disputa entre Executivo e Legislativo em torno do aumento da conta de luz. Nesse jogo de empurra, ninguém quer ficar com a pecha de vilão, ou responsável pela alta da tarifa, destaca a reportagem.

Curiosamente, uma das origens da crise está em uma ação do próprio Congresso, que tratou de incluir “jabutis” (elementos não relacionados ao escopo original de um texto) na tramitação de um projeto sobre instalação de eólicas offshore (em alto-mar). Outro foco de crise é uma alegada demora de liberação de emendas parlamentares neste ano.

A proposta do setor elétrico incluía itens em terra firme com impacto bilionário na tarifa e a perspectiva de pesar na conta de luz de todos os brasileiros por décadas, como a contratação obrigatória de termelétricas a gás e de contratos compulsórios com pequenas centrais hidrelétricas, explica a reportagem.

Embates entre Executivo e Legislativo aumenta por assuntos do setor de energia

Reportagem da Agência Infra destaca que o embate entre Executivo e o Legislativo se acirrou nos últimos dias em torno de dois grandes assuntos do setor de energia. De acordo com a reportagem, o governo federal não se conformou com a derrubada dos vetos presidenciais no marco legal das eólicas offshore na última semana, e já avisou que está elaborando uma nova medida provisória (MP) para contornar a situação. Outro tema sem consenso entre os poderes é o andamento da MP 1.300/2025, da reforma do setor elétrico.

A Agência Infra apurou que o Planalto está discutindo estratégias para dar resposta ao movimento de derrubada de vetos presidenciais à lei das eólicas offshore. A negociação do governo federal também passa pela preservação da MP 1.300/2025. Havia um movimento no Congresso Nacional para fatiar o texto, mantendo apenas o trecho sobre a ampliação da tarifa social e deixando o restante “caducar”. 

Contudo, a articulação mudou. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse de forma categórica à Agência Infra, na terça-feira (24/6), que a medida enviada pelo governo não será fatiada pelo Legislativo. 

Governo espera arrecadar R$ 25 bilhões com leilão da PPSA nesta quinta-feira, na B3

O governo federal prevê arrecadar R$ 25 bilhões em leilão de petróleo da União, que será realizado pela Pré-Sal Petróleo (PPSA) nesta quinta-feira (26/6), afirmou o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes.

A PPSA, responsável por representar os direitos da União nos contratos de partilha de produção no pré-sal, ofertará 74,5 milhões de barris dos campos de Mero, Búzios, Itapu e Sépia, em cerimônia na Bolsa paulista B3.

No último leilão, em julho do ano passado, considerado o mais competitivo já realizado, a PPSA arrecadou estimados R$17 bilhões ao comercializar 37,5 milhões de barris de petróleo da União do pré-sal nos campos de Búzios e Mero. (Money Times)

Governo aumenta percentual de etanol na gasolina de 27% para 30%

O governo aprovou ontem (25/6) a elevação do percentual do etanol anidro (mais puro) na gasolina, em meio a preocupações com o efeito da instabilidade no Oriente Médio para o preço dos combustíveis. Além disso, foi autorizado o aumento da participação do biodiesel no diesel.

A decisão produz efeitos a partir de 1º de agosto e foi tomada pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), órgão presidido pelo ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e composto também por outros 16 ministros. Na reunião extraordinária desta quarta, houve ainda a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). (Folha de S. Paulo)

PANORAMA DA MÍDIA

A derrubada de decreto que aumentava o IOF, pelo Congresso, é o principal destaque desta quinta-feira (26/6) na mídia.

Em uma manobra surpreendente, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (25/6) o projeto de decreto legislativo (PDL) que revogou o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado em maio pelo governo. (Valor Econômico)

A decisão do Congresso Nacional agrava a crise fiscal e piora a situação política entre Executivo e Parlamento, com líderes falando até em rompimento com o Palácio do Planalto. Desde 1992, um decreto presidencial não era barrado pelo Congresso, o que impôs uma derrota histórica ao governo Lula. (O Globo)

O projeto que susta os decretos foi aprovado pela Câmara por 383 votos favoráveis e 98 contrários. No plenário do Senado, a aprovação foi simbólica, ou seja, sem a contagem de votos. (Folha de S. Paulo)

Governistas não esperavam que fosse votado nesta semana o projeto que derruba o decreto presidencial de aumento do IOF, e relatam que Hugo Motta, presidente da Câmara, até a noite de terça-feira, 24, não havia dado sinal algum de que o tema entraria na pauta do dia seguinte. (O Estado de S. Paulo)