Secretaria do MME define garantia física para PCHs e solares

A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) definiu os montantes de garantia física de energia para CGHs e PCHs do leilão A-5, marcado para 25 de agosto, além de solares.

Os novos montantes foram publicados em portarias no Diário Oficial da União (DOU).

GF para o leilão A-5

O certame promoverá contratação de energia para entrega em 1º de janeiro de 2030 e tem 3 GW cadastrados, distribuídos entre 184 projetos cadastrados de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), somando 2.592 MW; seguido por centrais geradoras hidrelétricas (CGHs), com 50 projetos e 138 MW; e sete projetos de hidrelétricas, num total de 269 MW.  

Na última semana, a pasta definiu os montantes de garantia física de energia das PCHs e CGHs que participarão do certame. As garantias físicas de energia das PCHs e CGHs perderão a validade e a eficácia após o leilão, caso não sejam objetos de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs).

Garantia para solares

Em Minas Gerais, foram definidos os montantes de garantia física das UFVs GSII Solar 1 e GSII Solar 2, em 7,9 MW médios, e da UFV GSII Solar 3, em 9,7 MW médios.

Também no estado, a secretaria estabeleceu em 13,7 MW médios e 13,8 MW médios os montantes para as UFVs Boa Sorte 9 a Boa Sorte 23.

Secretaria do petróleo e gás

A Comgás recebeu aprovação de projeto como prioritário pela Secretaria do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.  O projeto está relacionado à prestação de serviços locais de gás canalizado para expansão e suporte no ano de 2025.

Com previsão de investimento de R$ 1 bilhão, a Comgás justifica sua implementação como o objetivo de modernização tecnológica operacional da infraestrutura da companhia na Região Metropolitana de São Paulo, Vale do Paraíba, Baixada Santista e interior de São Paulo, abrangendo parte da sua área de concessão estado de São Paulo.

Segundo a Comgás, o projeto “trará benefícios significativos tanto sociais quanto ambientais, decorrentes do uso do gás canalizado como fonte energética. Comparado a outros combustíveis fósseis, como carvão, petróleo e derivados (óleo diesel e GLP), o gás canalizado oferece ganhos expressivos em eficiência energética, segurança no fornecimento e redução de emissões de gases de efeito estufa – GEE”, disse a companhia.

Prorrogação

Pelo Ministério de Minas e Energia (MME) foi prorrogada, pelo prazo de 30 anos, a contar de 30 de junho de 2026, a concessão de Uso de Bem Público para exploração do potencial de energia hidráulica no rio Santa Maria, município de Santa Maria de Jetibá, no Espírito Santo, por meio da PCH Rio Bonito (22,5 MW).

Autorizações

A Biometano Sul obteve aval produzir e operar instalação de biometano com capacidade de 64.848 Nm³/d, localizada em Minas do Leão, Rio Grande do Sul.