Com expectativa de R$ 10 bi, leilão deve marcar retomada da indústria hídrica

O leilão de energia nova A-5 pode movimentar cerca de R$ 10 bilhões em investimentos no setor elétrico brasileiro, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Marcado para sexta-feira, 22 de agosto, o certame contratará energia para entrega a partir de 1º de janeiro de 2030 e conta com 3 GW cadastrados.

No total, são 184 projetos de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), somando 2.592 MW, além de 50 projetos de centrais geradoras hidrelétricas (CGHs), com 138 MW, e sete usinas hidrelétricas (UHEs), que totalizam 269 MW. Para Silveira, o leilão marca a retomada da indústria de PCHs, que estaria parada há mais de 12 anos.

“Vamos leiloar em torno de 1 GW de PCHs. Espero que essa seja a demanda das distribuidoras, o que permitirá reativar uma indústria que está parada há mais de 12 anos. Serão mais de 800 mil empregos e quase R$ 10 bilhões de investimentos. Espero que o leilão tenha sucesso e que possamos anunciar a retomada da indústria das PCHs no Brasil, para gerar energia renovável e renda aos municípios via royalties”, afirmou o ministro durante o evento Luz para Todos: balanço de investimentos 2023-2025 e primeiro ano de gestão da ENBPar, em Brasília (DF).

O certame negociará Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs), na modalidade por quantidade, com prazo de fornecimento de 20 anos. Pelo menos 30% da energia habilitada de cada projeto deverá ser contratada.

O Custo Marginal de Referência foi fixado em R$ 411/MWh, com preços de referência de:

• UHE com outorga e contrato: R$ 221,55/MWh

• PCH e CGH com outorga e contrato: R$ 316,50/MWh

• Empreendimentos sem outorga ou contrato: R$ 411,00/MWh

Futuro de Angra 3

Durante o mesmo evento, Silveira defendeu a reestruturação do setor nuclear brasileiro e a continuidade das obras da usina nuclear Angra 3, que terá 1.405 MW de potência instalada e capacidade de gerar cerca de 12 milhões de MWh por ano. Atualmente, o empreendimento registra 66% de avanço físico.

Em 2025, a Eletrobras assinou um termo de rescisão do acordo de investimentos em Angra 3, como parte de um entendimento com o governo federal para encerrar uma ação de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o limite de poder de voto dentro da companhia. Com isso, a empresa deixou de ter obrigação de novos aportes, mantendo apenas as garantias de financiamentos já existentes.

Um novo estudo técnico, econômico e jurídico será conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para avaliar a viabilidade de Angra 3 diante da nova configuração societária e regulatória.

>> Silveira quer discutir continuidade de Angra 3 com a EDF, na França. 

Programa Luz para Todos até 2028

Silveira destacou ainda que o programa Luz para Todos deve realizar 400 mil novas ligações elétricas até 2028, das quais mais da metade será na Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e partes de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão).

Segundo o ministro, R$ 3 bilhões em investimentos já estão previstos para 80 mil ligações em 2026. Desde sua criação, em 2003, o Luz para Todos já beneficiou 3,7 milhões de famílias e 17,7 milhões de brasileiros, com aportes de cerca de R$ 27 bilhões.