Reidi

MME aprova regime de incentivos para 12 projetos de transmissão

Eletricista da Energisa durante manutenção nas torres de transmissão em Cuiabá, no Mato Grosso. 
Foto: Pedro Vilela / Agencia i7
Eletricista da Energisa durante manutenção nas torres de transmissão em Cuiabá, no Mato Grosso. Foto: Pedro Vilela / Agencia i7

A Secretaria de Transição Energética e Planejamento aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), nesta sexta-feira, 29 de agosto, 12 projetos de reforços e melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica de nove empresas por todo o Brasil.  

Os projetos enquadrados no regime serão implementados pela Chesf, Eletrobras, ISA Energia Brasil, Eletrosul, TP Sul, Guaraciaba Transmissora de Energia, Interligação Elétrica Norte e Nordeste, Interligação Elétrica Aguapeí, Giovanni Sanguinetti Transmissora de Energia, Empresa de Transmissão de Várzea Grande e EDP Transmissão Litoral Sul.

As obras devem ser executadas entre abril de 2025 e março de 2029. Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos projetos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos. 

A Eletrobras recebeu o aval para a execução de três projetos, sendo um no município do Rio de Janeiro que contará com reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na subestação Jacarepaguá; outro na Foz do Iguaçu, Paraná, e Ibiúna, São Paulo, que receberão melhorias na subestação Foz do Iguaçu; e no município de Poços de Caldas, Minas Gerais, onde a empresa foi liberada, também, para reforçar suas instalações na subestação Poços de Caldas.

Reidi negado

Embora essas empresas tenham sido aprovadas no regime, aSecretaria de Transição Energética e Planejamento indeferiu o requerimento da MEZ 2 Energia do projeto de reforço de instalação de transmissão de energia elétrica da Conexão da SE Olindina 230/69 kV.