O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação sobre os impactos aos povos indígenas e demais comunidades da região do Baixo Teles Pires e Alto Tapajós, no Pará, causados pela redução do nível do reservatório da usina hidrelétrica (UHE) Colíder, no Mato Grosso. A investigação foi motivada por denúncia de lideranças indígenas, que relataram uma repentina elevação no nível fluvial da região.
A mudança no nível do reservatório foi uma das medidas tomadas pela Eletrobras, responsável pela planta, que colocou a usina em estado de alerta diante do rompimento de dutos do sistema da usina. A investigação do MPF também busca avaliar os impactos destas possíveis falhas estruturais no sistema de barragem da hidrelétrica.
O MPF requisitou à Eletrobras e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informações atualizadas sobre as medidas de emergência adotadas na usina. A empresa e a agência deverão apresentar uma cópia do Plano de Ação Emergencial e detalhar as medidas de segurança e de comunicação voltadas para populações tradicionais da região.
Relatos na região da UHE
Os Ministérios Públicos de Mato Grosso e do Pará já acompanhavam a situação da usina antes do MPF. No Pará, lideranças indígenas relataram variações atípicas no nível do rio, e indicaram que estes fluxos prejudicam a alimentação e modo de vida.
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“Nas últimas semanas, o rio subiu mais de dois metros e depois baixou rápido. As empresas que administram as barragens de Colíder, Teles Pires e São Manoel não informaram para os povos indígenas que isso iria acontecer”, alegam as lideranças em manifestação ao MP do Pará.
O povo indígena Munduruku do Alto Tapajós indica que a variação do nível do rio, causada pela abertura e fechamento das comportas, ameaça os tracajás, causa a morte de peixes e suja a água, impactando diretamente a alimentação, a saúde e o modo de vida da comunidade.
A UHE Colíder foi adquirida pela Eletrobras em dezembro de 2024, como parte da operação de descruzamento de ativos com a Copel, concluída no final do mês de maio. A usina ainda é operada de forma transitória pela Copel mas, desde o início de junho, a Eletrobras também atua na planta para elevar os níveis de segurança.
