
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu na última semana a licença de operação (LO) da Linha de Transmissão Manaus–Boa Vista (conhecido como linhão de Tucuruí), obra que conecta o estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo informações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os testes de energização no linhão estão previstos para serem realizados entre os dias 10 e 12 de setembro, com interligação prevista até o final deste mês.
“O ONS vem realizando todos os estudos pré-operacionais e as avaliações técnicas necessárias que possam garantir essa interligação com a manutenção da qualidade do atendimento aos consumidores do estado. Os testes de energização da Linha de Transmissão (LT) 500 kV Lechuga – Equador – Boa Vista estão previstos para serem realizados essa semana, possivelmente entre os dias 10 e 12 de setembro”, disse o operador em nota.
Após mais de dez anos de atraso, o Linhão de Roraima soma 724 km de extensão, incluindo um trecho de cerca de 120 km construído dentro da Terra Indígena Waimiri Atroari. O Ibama informou que o povo indígena participou de todas as etapas, desde a concepção até as medidas socioambientais implementadas durante a execução da obra.
O empreendimento deverá conectar ao SIN o estado de Roraima, única unidade da federação ainda isolada do SIN e, por isso, inteiramente abastecida por geração térmica local. Assim, deverá melhorar o abastecimento na região e reduzir o custo da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que possibilita a geração em sistemas isolados e integra a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores, exceto os de baixa renda.
Içamento de cabos por drones
Segundo o Ibama, um dos principais diferenciais do processo de licenciamento conduzido pelo Ibama foi a participação direta da comunidade Waimiri Atroari (Kinja). Atendendo a solicitações da comunidade, o traçado da linha foi mantido o mais próximo possível da BR-174, o que reduziu a abertura de novos acessos e minimizou a supressão de vegetação. Também a pedido dos indígenas, as praças das torres foram construídas em áreas menores, e tecnologias como o içamento de cabos por drones foram implementadas para reduzir o impacto sobre a floresta.
O Ibama ainda determinou alterações na localização de torres e acessos para proteger áreas ambientalmente sensíveis e estabeleceu condicionantes que incluem cerca de R$ 13 milhões em compensações ambientais, destinadas a unidades de conservação federais, estaduais e municipais da Amazônia.
Segundo a equipe técnica do Ibama, o projeto alia relevância estratégica e inovação socioambiental, demonstrando que é possível conciliar desenvolvimento energético e proteção ambiental.
“Esse é um exemplo de como o licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama garante que empreendimentos de grande impacto avancem com responsabilidade, respeitando povos tradicionais e preservando a biodiversidade da Amazônia”, afirmou o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
O Linhão do Tucuruí
A linha de transmissão Manaus–Boa Vista, conhecida como Linhão de Roraima, foi licitada em 2011 e arrematada pela Transnorte Energia (TNE). O empreendimento deveria ter entrado em operação em 2015, mas enfrentou entraves no licenciamento ambiental, especialmente relacionados ao atravessamento da Terra Indígena Waimiri Atroari.
A TNE chegou a solicitar a rescisão do contrato na Justiça. Em 2021, porém, assinou um aditivo ao contrato de concessão que prorrogou o prazo de construção e ampliou a Receita Anual Permitida (RAP) do empreendimento. Foi aberta uma arbitragem para discutir o reequilíbrio econômico-financeiro da concessão.
As obras foram retomadas em outubro de 2022, com prazo de 36 meses para conclusão, após a Justiça homologar o acordo judicial entre a TNE, a Associação Comunidade Waimiri Atroari e a União.