O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou que o Parlamento está decidido a encontrar uma solução para o problema do curtailment dentro da Medida Provisória (MP) 1.304 e, para isso, mantém diálogo com o Poder Executivo.
Durante participação no Lide Brazil Development Forum, Jardim destacou que a medida deverá trazer uma “clara indicação de ampliação do mercado livre de energia”, enquanto a MP 1.300 seguirá restrita à tarifa social de energia elétrica, com possibilidade de votação ainda nesta semana.
“Nela [MP 1.304], vamos tratar do curtailment e buscaremos uma resposta. Os cortes têm frustrado empresas e gerado um clima de insegurança, mas o Parlamento está decidido a tomar uma posição sobre o tema e estamos dialogando com o Executivo”, afirmou o deputado.
A MP tem prazo para tramitar no congresso até 7 de novembro. Recentemente, o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), que foi ministro de Minas e Energia entre 2016 e 2018 e é relator da MP 1.300 e presidente da Comissão Mista da MP 1.304, disse que não há uma solução específica para os cortes de energia, e sim “um conjunto de iniciativas” que vão ajudar a mitigar o problema.
Notícias Relacionadas
Empresas
NFE projeta que LRCap poderá contratar 15 GW
A New Fortress Energy (NFE) avalia que o leilão de reserva de capacidade na forma de potência (LRCap), agora previsto para março de 2026, deverá ter uma contratação superior ao previsto inicialmente, com possibilidade de alcançar 15 GW. “Acreditamos que nossos ativos de infraestrutura, incluindo nosso terminal em Santa Catarina, nos posicionam bem tanto para […]
Empresas
Raízen confirma que sócios avaliam alternativas para capitalizar companhia
A Raízen divulgou comunicado ao mercado na manhã desta segunda-feira, 8 de setembro, em que confirma que seus acionistas estão avaliando “alternativas estratégicas de capitalização” para a companhia. Entretanto, segundo a Raízen, ainda não há qualquer decisão, aprovação ou evento vinculante relacionado a eventual capitalização, nem “definição quanto à sua efetiva realização, forma ou condições”. […]
>> MP 1.300 dá caminho para corrigir incentivos da GD, diz Luiz Barroso
Avanços no Brasil
Jardim também criticou as restrições da MP 1.307 para a instalação de data centers em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Segundo ele, houve um “erro de concepção” e sua proposta será voltada à ampliação das localidades permitidas.
O parlamentar ressaltou ainda que o Brasil oferece segurança para investimentos, destacando o marco legal do hidrogênio de baixo carbono e os avanços nos setores de etanol e biocombustíveis. Para ele, esses pontos reforçam a posição do país como referência na nova economia verde e de baixo carbono, especialmente na COP30, que será realizada em novembro de 2025, no Pará.
“Além disso, a revisão do governo norte-americano do Inflation Reduction Act (IRA) abre um novo cenário para que empresas americanas, que têm a agenda ambiental como prioridade, considerem o Brasil como destino para seus investimentos”, concluiu.
