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Opinião da Comunidade

Carlos Evangelista escreve: a revolução silenciosa da Lei 14.300/2022

Por: Carlos Evangelista* Com a implementação da Lei 14.300/2022 o setor de geração distribuída (GD) experimentou um crescimento respeitável. Atualmente, o Brasil conta com aproximadamente 2,51 milhões de sistemas de produção própria de energia instalados, a maioria destes, oriundos de fonte solar fotovoltaica. Essa expansão é particularmente notável na geração distribuída - GD, que ultrapassou os 28,5 gigawatts (GW) de potência instalada, abrangendo diferentes aplicações - residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos. Com isso, o país atende quase 3,6 milhões de unidades consumidoras com a tecnologia fotovoltaica, uma vez que uma unidade de GD pode atender várias unidades consumidoras, demonstrando um avanço significativo em direção à sustentabilidade energética.

Opinião da Comunidade

As nuances do enquadramento como GD I

Marcela Assis, Elias Giovanini e Thiago Riccio escrevem: As nuances do enquadramento como GD I

Deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) durante votação de propostas na Câmara em setembro de 2024.

Subsídios

Relator do marco legal da GD acusa Aneel de emitir parecer falso contra ‘jabuti’

Emenda sofreu críticas de associações e do governo por gerar custos adicionais previstos de R$ 24 bilhões aos consumidores

Distribuição

GD por assinatura será fiscalizada a partir do segundo semestre de 2025

Ação faz parte de uma determinação do Tribunal de Contas de União

Presidente mundial da GreenYellow, Otmane Hajji (Divulgação)

Mercado

Fim de subsídios demandará evolução de modelo de negócios de GD, diz GreenYellow

Presidente mundial da empresa, Otmane Hajji, fala sobre adaptações planejadas e investimentos no Brasil

Congresso

Relatório tira 'jabuti' da GD de PL do Combustível do Futuro

Muito criticada por aumentar subsídios, emenda deve ser votada em separado como destaque.

Escassez hídrica

Lobby faz cenário de urgência por térmicas ser maior que a necessidade, diz executivo

O atual cenário de escassez hídrica tem motivado um lobby setorial para se criar um cenário de urgência e necessidade de acionamento das térmicas. A afirmação é de Paulo Pedrosa, presidente-executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace). Para o executivo, a crise hídrica atual não é similar as do passado, com os reservatórios em situação “mais confortável”, e com […]

Usina solar fotovoltaica em Águas Claras/Crédito: Lucio Bernardo Jr. - Agência Brasília

Minigeração solar

Emenda prorroga incentivo para solar até 2045 no PL do Combustível do Futuro

O PL do "Combustível do Futuro” prorroga isenção de pagamento pelo uso do fio para minigeradores de fonte solar

Regulação

Diretor da Aneel pede audiência pública sobre faturamento de consumidores com GD

A cobrança parcial da tarifa fio dos consumidores com geração distribuída (GD) da área de concessão da Equatorial Piauí, nos termos da Lei 14.300, virou assunto na reunião ordinária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desta terça-feira, 13 de agosto. O diretor Fernando Mosna pediu a palavra para criticar a distribuidora, que notificou judicialmente […]

Benefícios do Reidi para minigeração / Crédito: ekaterina-bolovtsova

Notícias do dia

Justiça designa que Aneel conceda benefícios do Reidi para minigeração – Edição do dia

Confira as notícias mais relevantes veiculadas na imprensa no MegaExpresso, nosso clipping diário disponível para assinantes.

Venda ilegal

TCU determina que Aneel apresente plano de ação de GD por assinatura em 60 dias

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresente à corte um plano de ação em até 60 dias, contando a partir desta quarta-feira, 24 de julho, contemplando as medidas acerca de aprimoramentos na chamada geração distribuída (GD) “por assinatura”, modalidade em que os […]

Justiça

Justiça nega liminar para recompor perda de receita das distribuidoras com MMGD

Pedido visava obrigar Aneel a considerar a perda da Parcela B relacionada à compensação dos créditos gerados pela MMGD nos processos tarifários futuros

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Negócios de GD por assinatura

Área técnica do TCU sugere dispensa de processo contra GD por assinatura

A Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear (AudElétrica) do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a dispensa de deliberação do processo referente às possíveis irregularidades cometidas por empresas na venda de energia elétrica através do micro e minigeração distribuída (MMGD), conhecida popularmente como “GD por assinatura".

Sistema de microgeração solar fotovoltaica

MMGD em alta

MMGD pode chegar a 70,5 GW em cenário superior do PDE 2034

No cenário de referência do estudo, a MMGD chegará a 2034 com 58,8 GW e geração de 9,3 GWh médios

Opinião da Comunidade

Comercialização varejista: alguns desafios que se avizinham

Por: Raphael Donato e Ana Beatriz Boiteux Apesar de a figura do comercializador varejista ter sido objeto de resolução normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde 2013, foi com a publicação da Portaria n. 50, de 27 de setembro de 2022, do Ministério de Minas e Energia (Portaria MME nº 50/2022), que seu […]

MegaExpresso

PL que proíbe distribuidoras de atuarem em GD solar deve ser aprovado em comissão da Câmara, diz relator – Edição do Dia

O PL (Projeto de Lei) 671/2024, que veda as distribuidoras de energia (e seus grupos econômicos) de atuarem no mercado de MMGD (micro e minigeração distribuída), deve acelerar sua tramitação e ser aprovado nesta semana na Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal. A avaliação é do deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator da […]

Opinião da Comunidade

João Carlos Mello escreve - Brasil na vanguarda da transição energética: potencialidades e desafios

Por: João Carlos Mello* A transição energética – um desafio para a maior parte das nações do planeta – é fato consumado no Brasil. O ritmo de entrada em operação de projetos de geração com fontes renováveis e o estoque de projetos com energia limpa já outorgados pelo órgão regulador são indicadores sólidos dessa conquista. Nesse […]

Opinião da Comunidade

Alan Henn escreve: O caminho do mercado livre até 50% da demanda nacional

Por: Alan Henn* De acordo com um balanço divulgado recentemente pela Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), o mercado livre de energia representa, atualmente, 41% da demanda total do país (em 2022, a participação era de 36%) e deve seguir avançando. Para explicar esse crescimento, é preciso voltar ao mês de novembro de 2021, quando […]

Solar

Silveira promete publicação de regras para isentar GD de créditos tributários

O governo pretende publicar portaria com as diretrizes para enquadramento dos projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi). A definição suspende a incidência do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) nos projetos por até cinco anos.

Opinião da Comunidade

Fernando Jacob e Erika Breyer escrevem: Restrições operativas podem impactar investimentos em fontes eólica e solar

Por: Fernando Jacob e Erika Breyer* O aumento da inserção das fontes renováveis intermitentes (eólica e solar) na matriz elétrica brasileira tem trazido desafios para a operação do sistema elétrico. Dados do Operador Nacional do Sistema (ONS) mostram que a capacidade instalada de usinas eólicas e fotovoltaicas saltaram de 12.371 MW para 28.448 MW e 952 […]