Destaques do Diário
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) prorrogou o prazo para entrega de relatório sobre a viabilidade técnica do uso da gasolina C com adição de 30% de etanol anidro combustível (E30) em todo território nacional. A decisão consta na resolução nº 12, publicada nesta quinta-feira, 20 de junho, no Diário Oficial da União.
Micro e minigeração distribuída
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta terça-feira, 7 de maio, uma resolução com as diretrizes para valoração dos custos e dos benefícios de sistemas de micro e minigeração distribuída (MMGD).
Mercado Livre
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou, nesta sexta-feira, 19 de abril, a resolução nº 1/2024 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), estabelecendo as diretrizes para governança da formação de preço por modelos no setor elétrico. Os dados de entrada, parâmetros, metodologias e modelos computacionais incluem, dentre outros, os utilizados sob a ótica energética para o planejamento da expansão, definição e cálculo da garantia física dos empreendimentos de geração; planejamento e programação da operação; e formação de preço de curto prazo. Segundo a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel), a vigência dos principais dispositivos iniciará em 1º de agosto de 2024, de tal forma que as mudanças atualmente em discussão seguirão rito de aprovação pela Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (Cpamp) até 31 de julho desse ano.
Combustíveis
Após reunião com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou a criação de um grupo de trabalho junto ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para estudar a redução nos preços de passagens aéreas no Brasil a partir da composição dos valores do combustível de aviação (QAV).
Biocombustíveis
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou três resoluções referentes a combustíveis, com intuito de fomentar os usos de biodiesel e etanol anidro misturados, respectivamente, ao diesel e à gasolina.
Combustíveis
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que vai propor para a aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), uma regulamentação de emissões de metano para a indústria do petróleo e gás natural, até o final de 2024.
Empresas
Em meio ao custo de R$ 20 bilhões para a sua conclusão, a usina nuclear de Angra 3 (1.405 MW) deve passar por um novo episódio para que sua obra seja terminada dentro do prazo, com possibilidade do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) ter que justificar o imbróglio envolvendo a construção do projeto em termos de modicidade tarifária.
Empresas
A Equinor anunciou nesta quinta-feira, 10 de agosto, o investimento de cerca de R$ 42 milhões em projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), dos quais cerca de R$ 22 milhões serão dedicados para parte da infraestrutura de uma das estações de pesquisa do Sirius, acelerador de elétrons do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). Outros R$ 20 milhões serão aplicados em parcerias com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em pesquisas direcionadas para o setor de óleo e gás.
Economia e Política
Depois de uma terça-feira (16) de anúncios sobre as regras da política de preços da Petrobras, e na qual, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, falou sobre readquirir refinarias vendidas, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou resolução revogando as diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país.
Planejamento
A primeira reunião da atual gestão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta sexta-feira, 17 de março, a resolução que aumenta para 12% a mistura de biodiesel ao diesel vendido no Brasil, a partir de abril deste ano.
Destaques do Diário
O presidente da República, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), revogou uma série de resoluções no âmbito desta unidade que estabelecem as diretrizes e normativas sobre o biodiesel e outros biocombustíveis no país.
Combustíveis
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira, 8 de dezembro, uma resolução que define metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores de efeito estufa para comercialização de combustíveis para o decênio 2023-2032, no contexto da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Entre outubro e novembro, o Ministério de Minas e […]
Combustíveis
A reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) desta segunda-feira, 21 de novembro, deve discutir o percentual obrigatório do biodiesel adicionado ao diesel a partir de 2023, além de definir os critérios para valoração dos custos e dos benefícios da microgeração e minigeração distribuída (MMGD), conforme previsto na Lei 14.300.
Destaques do Diário
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou a resolução nº 11, sobre as sobre diretrizes para a qualificação de projetos de poço transparente.
Destaques do Diário
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta terça-feira, 27 de setembro, resolução reconhecendo a interligação do sistema elétrico de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) como sendo de interesse estratégico para o país. Em reunião na semana passada, o órgão discutiu sobre as ações civis que afetavam as obras do chamado linhão do […]
Empresas
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) debateu ontem, 21 de setembro, estratégias para equacionar as ações civis públicas que têm afetado as obras da linha de transmissão que vai conectar Boa Vista, capital de Roraima, ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A informação foi divulgada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), sem detalhes sobre […]
Combustíveis
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a licitação do Bloco Ametista, do pré-sal da Bacia de Santos, no leilão de oferta permanente, sob o regime de partilha de produção. O valor do bônus de assinatura para o bloco será de R$ 1.759.914,00. O percentual mínimo do excedente em óleo da União, no período […]
Política Energética
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) adiou a reunião que seria realizada de forma extraordinária nesta segunda-feira, 15 de agosto, às 15h. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o adiamento foi motivado pela inclusão de novos assuntos na pauta e conflito nas agendas de seus membros.
Destaques do Diário
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta sexta-feira, 12 de agosto, a resolução nº 5, que determina a redução dos royalties para o piso legal de 5%, para campos e acumulações de hidrocarbonetos de economicidade marginal. Para a redução, caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), adotar medidas, além […]
Destaques do Diário
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta quinta-feira, 4 de agosto, no Diário Oficial da União as diretrizes para o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), já aprovadas pelo conselho no final de junho. As diretrizes do programa foram estruturadas em seis eixos, que englobam o fortalecimento das bases científico-tecnológicas, a capacitação de recursos […]