Política Energética
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve analisar, em reunião nesta terça-feira, 31 de agosto, questões relacionadas ao leilão do excedente da cessão onerosa, marcado para 17 de dezembro, e da privatização da Eletrobras, apurou a MegaWhat. O encontro está marcado para às 15h, na sede do ministério de Minas e Energia, em Brasília.
Óleo e Gás
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou hoje, 4 de agosto, uma resolução que trata da prorrogação da fase de exploração dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural. A necessidade dessa prorrogação tem relação com os impactos provocados pelo cenário de incertezas vivido pela indústria desde 2020, no contexto da […]
Política Energética
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) vai discutir nesta quarta-feira, 4 de agosto, a proposta de diretrizes para o Programa Nacional do Hidrogênio, em reunião, em Brasília. O tema é uma continuação da pauta discutida pelo colegiado em abril, quando foi proposta a elaboração de diretrizes para a iniciativa. O governo tem olhado com especial atenção para a política do hidrogênio, como recurso para a descarbonização. Nessa linha, a ideia é desenvolver uma infraestrutura de produção, armazenamento, transporte e distribuição do hidrogênio, pelo lado da oferta, bem como a inserção do energético na matriz de consumo em setores-chaves, como transportes, siderurgia e fertilizantes. O CNPE também trata hoje de temas ligados à indústria de petróleo e gás natural. Na pauta da reunião, estão a proposta de
Planejamento
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria operacional para avaliar a governança de políticas e processos específicos do setor elétrico. Conforme O relatório identificou a oportunidade de uma participação mais ativa do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no planejamento estratégico do setor, bem como da necessidade de especificação objetiva sobre a situação […]
Destaques do Diário
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou a realização de estudo para a proposição de diretrizes para o Programa Nacional do Hidrogênio. O Ministério de Minas e Energia (MME) deverá, em até 60 dias, apresentar a proposta ao conselho, em cooperação com os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e Desenvolvimento Regional, e apoio […]
Inovação
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) propôs a elaboração de diretrizes para o Programa Nacional do Hidrogênio em sua última reunião, na terça-feira, 20 de abril. As diretrizes do programa deve ser publicada em 60 dias, em cooperação com os Ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Desenvolvimento Regional (MDR) e apoio da […]
Mercado energético
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) pode definir na próxima semana os valores de bônus de assinatura e de alíquota mínima de excedente em óleo dos campos Sépia e Atapu, no leilão do excedente da cessão onerosa das duas áreas, previsto para novembro. A próxima reunião do colegiado está marcada para terça-feira, 20 de […]
Destaques do Diário
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu sete temas que deverão ser priorizados na destinação dos recursos de pesquisa e desenvolvimento e inovação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A diretriz consta na Resolução nº 2, publicada nesta terça-feira, 9 de março, e […]
Destaques do Diário
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a publicação de uma resolução estabelecendo diretrizes para o monitoramento do abastecimento nacional de combustíveis, a fim de proteger os interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos. O despacho, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado na edição desta sexta-feira, 8 de janeiro, […]
Destaques do Diário
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução alterando a resolução 24 de 2019, que autorizou a realização da 17ª rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural na modalidade de concessão. O despacho, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, consta na edição desta quinta-feira, 7 de janeiro, […]
Destaques do Diário
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu substituir o modelo de leilões públicos de biodiesel pela comercialização do combustível. Em despacho assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado na edição desta quarta-feira, 30 de dezembro, do Diário Oficial da União, ficou definido que caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) […]
Destaques do Diário
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a resolução 10 de 2020, que institui o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar). O despacho, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado na edição desta segunda-feira, 28 de dezembro, do Diário Oficial da União. O Promar tem como objetivos propor medidas […]
Destaques do Diário
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, em 24 de novembro, a resolução 15 de 2020, estabelecendo diretrizes nacionais para políticas públicas voltadas à microgeração e minigeração distribuída no país. O despacho, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado na edição desta segunda-feira, 28 de dezembro, do Diário Oficial da União. O despacho estabelece […]
Consumo
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu, em reunião realizada nesta quarta-feira, 9 de dezembro, as diretrizes para um novo modelo de comercialização de biodiesel em todo território nacional, em substituição aos leilões públicos. A definição que deverá ser publicada em resolução na imprensa oficial, foi antecipada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). […]
Óleo e Gás
A 17ª Rodada do Regime de Concessão, prevista para acontecer no primeiro semestre de 2021, contará com alteração no número de blocos, que passará a um total de 92 nas bacias de Campos, Pelotas, Potiguar e Santos, conforme deliberado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nesta quarta-feira, 9 de dezembro. Segundo texto publicado no […]
Destaques do Diário
A presidência da República designou Renato Machado Cotta e John Milne Albuquerque Forman para integrarem o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) representando, respectivamente, a instituição acadêmica e sociedade civil. Ambos são especialistas em matéria de energia e terão mandato até 6 de dezembro de 2022. Cotta é professor titular da Escola Politécnica e Instituto […]
Destaques do Diário
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu o interesse da política energética para que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) permita a utilização de matéria-prima importada para a produção de biodiesel. A decisão do CNPE consta na resolução nº 9, publicada nesta quarta-feira, 18 de novembro, no Diário Oficial da […]
Destaques do Diário
A Presidência da República autorizou o acompanhamento das obras da usina nuclear de Angra 3 pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), conforme recomendação do Conselho de Parceria de Investimento (CPPI). O acompanhamento se dará até a efetiva entrada em operação da usina. A estruturação final proposta para a retomada do projeto deverá ser submetida […]
MegaExpresso
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou ontem (02/07) resolução aprovada no dia 4 de junho, que autoriza a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a definir e licitar blocos em quaisquer bacias terrestres ou marítimas, bem como licitar campos devolvidos ou em processo de devolução, no sistema de Oferta Permanente. […]
Mercado energético
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou uma resolução autorizando a realização da 17ª Rodada de Licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural em 2020 pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A resolução que autorizou o certame, que envolverá 128 blocos marítimos, foi publicada em edição extra […]