MMGD em alta
MMGD pode chegar a 70,5 GW em cenário superior do PDE 2034
No cenário de referência do estudo, a MMGD chegará a 2034 com 58,8 GW e geração de 9,3 GWh médios
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Distribuição
Distribuidoras devem demonstrar 'máximo esforço' em casos de sobrecontratação por MMGD
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a regulamentação da sobrecontratação involuntária das distribuidoras decorrente de projetos de micro e minigeração distribuída (MMGD), que prevê o uso de uma metodologia elaborada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para apurar as sobras contratuais das distribuidoras, considerando a potência dos projetos ou a geração total.
Micro e minigeração distribuída
CNPE publica diretrizes para Aneel calcular benefícios e custos da MMGD
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta terça-feira, 7 de maio, uma resolução com as diretrizes para valoração dos custos e dos benefícios de sistemas de micro e minigeração distribuída (MMGD).
Distribuição
Dúvida sobre excedente da MMGD em risco de mercado da distribuidora adia regulação do tema
Com dúvidas sobre posicionar o excedente da micro e minigeração distribuída (MMGD) como risco de mercado das distribuidoras, o resultado da consulta pública 31/2022 pautado para a reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desta terça-feira, 23 de abril, foi retirado do debate pelo seu relator, diretor Hélvio Guerra. A dúvida surgiu a partir do parecer da Procuradoria Federal junto à Aneel, com encaminhamento de que o excedente provocado pela MMGD deve ser considerado no gerenciamento de portfólio da concessionária. Em outro ponto, o parecer ainda apontou que não seria possível retroagir a um “estoque” gerado por uma expansão exponencial de micro e minigeração distribuída antes da lei 14.300, que tratou das diretrizes para a modalidade. “Partindo dessa premissa, não posso pegar uma lei e fazer ela ser aplicada para fatos passados”, disse a procuradora federal Bárbara Sena em apresentação que antecedeu a leitura do voto do relator.
Micro e minigeração distribuída
Consulta pública vai discutir metodologia de perdas não técnicas após aumento da MMGD
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir uma consulta pública por 45 dias, entre 28 de março e 12 de maio, para discutir alternativas para o cálculo da energia requerida e das perdas não técnicas nas distribuidoras de energia elétrica por conta dos efeitos da mini e microgeração distribuída (MMGD).
Micro e minigeração distribuída
Indícios de irregularidade em venda de MMGD causou "inquietude" no setor, afirma ABGD
A indicação do Tribunal de Contas da União (TCU) de que vai analisar indícios de venda ilegal de energia elétrica através do micro e minigeração distribuída (MMGD) para consumidores do mercado regulado causou “inquietude” entre atores do setor, dada “as potenciais implicações para a geração distribuída”, segundo Carlos Evangelista, presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD).
Geração
Matriz elétrica supera 200 GW de potência instalada; MMGD acumula 27,7 GW
A matriz elétrica brasileira superou a marca de 200 GW de potência centralizada, sendo 84,25% de fontes renováveis. O montante foi superado com a entrada em operação comercial nesta quinta-feira, 7 de março, da UFV Boa Sorte I, de 44,1 MW, na cidade de Paracatu, em Minas Gerais. Do total da potência centralizada na matriz, a geração hídrica ocupa a fatia de 55%, enquanto a eólica, de 14,8%, e a biomassa de 8,4%. Das fontes não renováveis, as maiores participações são do gás natural (9%), petróleo (4%) e carvão mineral (1,75%).
Congresso
Novo projeto de lei prevê venda de excedente da MMGD
O deputado federal Merlong Solano (PT) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que prevê a comercialização do excedente de energia gerada e não compensado por unidades consumidoras inclusas ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) que tenham micro e minigeração distribuída (MMGD). A sugestão aguarda despacho do presidente da Casa para entrar no regime de tramitação.
Micro e minigeração distribuída
STF entende que incidência de ICMS sobre a Tusd da MMGD solar é infraconstitucional
Matéria alterada em 13 de janeiro, às 12h30* O Supremo Tribunal Federal (SFT) analisou que não é de sua competência a decisão sobre a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre a Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição de Energia (Tusd), nos casos de microgeração e minigeração distribuída (MMGD) solar.
Congresso
Câmara aprova Reforma Tributária sem regime de incentivos para MMGD
A Câmara dos Deputados aprovou na última sexta-feira, 15 de dezembro, a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para créditos do ICMS até 2032, além de unificar a legislação dos novos tributos. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a reforma tributária poderá ser promulgada na próxima quarta-feira, em uma grande cerimônia.
Distribuição
Governador de Goiás veta texto sobre excedente da MMGD na conta de luz
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), vetou o projeto de lei que obrigava as concessionárias de distribuição de energia a informarem na conta de energia o extrato detalhado sobre os últimos 12 meses do crédito de energia elétrica e do excedente da microgeração ou minigeração distribuída, por unidade consumidora.
Destaques do Diário
Tomada de subsídios discute comercialização de energia da MMGD remota
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instaurou, a partir desta terça-feira, 31 de outubro, por período de 90 dias, tomada de subsídios para avaliar a necessidade de eventuais comandos regulatórios específicos para aplicação do artigo 28 do marco legal da geração distribuída, instituída por meio da 14.300/2022, que estabelece que microgeração e a minigeração distribuídas caracterizam-se como produção de energia elétrica para consumo próprio. Atualmente, a comercialização de excedente da unidade consumidora participante do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) só é permitida com a sua distribuidora local e com órgãos públicos, desde que seja beneficiária de programa social ou habitacional das esferas federal, estadual, distrital ou municipal.
Distribuição
MMGD cresce no Paraná e limita expansão do mercado fio da Copel no 3º trimestre
Composto por consumidores livres, pelo mercado cativo, pelo suprimento a concessionárias e permissionárias dentro do estado do Paraná, o mercado fio da Copel Distribuição cresceu 3,4% no terceiro trimestre de 2023 na comparação anual, chegando aos 8.195 GWh. O crescimento dos empreendimentos de mini e microgeração distribuída (MMGD), por sua vez, tiveram aumento de 83,7% no trimestre, chegando a 428 GWh. Excluindo esse valor, o mercado faturado da Copel cresceu 1% no período, a 7.767 GWh.
Micro e minigeração distribuída
Assembleia de Goiás aprova PL para informar sobre créditos da MMGD na conta de luz
O plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou um projeto de lei que determina que as concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia devem informar na conta de energia o extrato detalhado com informações dos últimos 12 meses do crédito de energia elétrica e do excedente de energia elétrica da microgeração ou minigeração distribuída, por unidade consumidora.
Consumo
Carga do SIN deve crescer 3,3% ao ano até 2027, mas MMGD reduz expansão projetada
A carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) deve crescer 3,3% ao ano, em média, no período de 2023 a 2027, chegando a um total de 84.980 MW médios, de acordo com a segunda revisão quadrimestral do Planejamento Anual da Operação Energética (Plan), publicado hoje em conjunto pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Micro e minigeração distribuída
Crescimento da MMGD tem provocado gargalos sistêmicos em rede da Cemig, aponta ONS
O crescimento da mini e microgeração distribuída (MMGD), principalmente da fonte solar, está restringindo o escoamento da geração e causando gargalos sistêmicos no sistema da rede básica das regiões norte e do Triângulo de Minas Gerais, segundo nota técnica do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). “Não há capacidade remanescente para o escoamento de novas plantas de geração em condições normais de operação e/ou em situações de contingência, notadamente na condição de carga média que representa o período diurno e, portanto, de geração fotovoltaica elevada”, afirma o documento.
Micro e minigeração distribuída
Bancos europeus assinam empréstimo de 300 milhões de euros para projetos de MMGD solar no Brasil
O Banco Europeu de Investimentos (BEI) e o Santander, assinaram um empréstimo de 300 milhões de euros para apoiar a instalação de usinas solares fotovoltaicas de autoconsumo de pequena escala no Brasil, predominantemente em telhados, para uma capacidade total de 600 MWp. O acordo foi assinado por Ricardo Mourinho Félix, vice-presidente do BEI, e Carlos Rey de Vicente, responsável regional do Banco Santander para a América do Sul, nesta segunda-feira, 17 de julho, durante a Cúpula de Chefes de Estado e de Governo (UE-Celac), que acontece em Bruxelas, na Bélgica.
Política Energética
Tomada de subsídios discute representação da MMGD na operação e no PLD
Em meio ao crescimento acelerado das instalações de micro e minigeração distribuída (MMGD), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recebe a partir desta quarta-feira, 5 de julho, subsídios para estudar a representação da expansão da modalidade no Sistema Interligado Nacional (SIN).
Distribuição
MMGD e solar centralizada batem recorde de geração em junho, informa ONS
O Operador Nacional do Sistema (ONS) informou nesta quarta-feira, 15 de junho, durante a reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), a verificação de recorde na micro e minigeração distribuída (MMGD) em 2 de junho, com o valor médio diário de 5.444 MW médios no Sistema Interligado Nacional (SIN), o que correspondeu a 7,5% da carga. Nesse mesmo dia, também houve recorde de geração solar média horária entre 11 e 12 horas, chegando a 17.542 MW médios, o que correspondeu a 22,8% da carga do SIN.
Congresso
Reclamações relacionadas a MMGD crescem na área de concessão da Amazonas Energia
Com quase 1 milhão de unidades consumidoras, a Amazonas Energia apresentou um aumento de 67,7% nos números de reclamações relacionadas aos serviços técnicos da companhia nos últimos 12 meses. A maior parte desse crescimento, segundo André Ruelli, superintendente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), envolve conexões de micro e minigeração distribuída.