MegaExpresso
O PL (Projeto de Lei) 671/2024, que veda as distribuidoras de energia (e seus grupos econômicos) de atuarem no mercado de MMGD (micro e minigeração distribuída), deve acelerar sua tramitação e ser aprovado nesta semana na Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal. A avaliação é do deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator da […]
Empresas
Os projetos de micro e minigeração distribuída (MMGD) são um "elefante" que entrou na sala, e cujos distúrbios causados precisam ser resolvidos para retomar o equilíbrio da distribuição de custos e da expansão da matriz elétrica, disse João Marques da Cruz, presidente da EDP Brasil, ao participar da Conferência Internacional de Tecnologias das Energias Renováveis (Citer) em Teresina, no Piauí.
Micro e minigeração distribuída
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) precisa dar um tratamento regulatório específico à chamada Geração Distribuída por assinatura, modalidade em que os empreendedores oferecem a possibilidade de que o consumidor se associe aos projetos de GD e, por isso, tenha direito a um desconto na conta de luz. "Acredito que nós temos que deixar muito claro o que nós entendemos que poderia ser caracterizado como burla regra, e aquilo que de antemão não poderia ser caracterizado", disse o diretor da Aneel Fernando Mosna, em entrevista concedida numa edição especial do Café na Mega, quando a MegaWhat recebe convidados para debater assuntos relevantes no seu escritório, em São Paulo. Assista na íntegra:
Opinião da Comunidade
Por: Fernando Jacob e Erika Breyer* O aumento da inserção das fontes renováveis intermitentes (eólica e solar) na matriz elétrica brasileira tem trazido desafios para a operação do sistema elétrico. Dados do Operador Nacional do Sistema (ONS) mostram que a capacidade instalada de usinas eólicas e fotovoltaicas saltaram de 12.371 MW para 28.448 MW e 952 […]
Micro e minigeração distribuída
O Tribunal de Conta da União (TCU) estabeleceu o prazo de cinco dias úteis para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresente informações complementares relacionadas aos estudos do plano de fiscalização e de aprimoramento da regulação sobre indícios de venda ilegal de energia elétrica através do micro e minigeração distribuída (MMGD). O ofício foi assinado pela unidade de auditoria especializada em energia elétrica e nuclear do órgão e publicado nesta sexta-feira, 10 de maio.
Congresso
A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que altera diversos artigos da Lei 14.300, conhecida como marco legal da geração distribuída, e direciona subsídios da tarifa social de energia elétrica (TSEE) para incentivar a instalação de painéis de energia solar. O objetivo da proposta, que segue para apreciação no Senado, é direcionar a quantia destinada no programa social para as geradoras de energia solar, que precisarão atender às famílias do programa.
Congresso
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei para proibir que as distribuidoras de energia elétrica e suas subsidiárias possuam unidades de micro e minigeração distribuída (MMGD). A proposta pode alterar o marco legal da modalidade e será analisada nas comissões de Minas e Energia e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo.
Empresas
A Equatorial Energia encerrou o primeiro trimestre de 2024 com um aumento de 10% na energia injetada em relação ao mesmo período do ano anterior, a 17, 4 GWh. No período, a energia faturada compensada dos clientes com geração distribuída foi de 940 MWh, crescimento de 62% na mesma base de comparação. Os dados prévios da companhia e não auditados foram divulgados nesta terça-feira, 23 de abril.
Micro e minigeração distribuída
Em ofício encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) em resposta aos questionamentos feitos pela corte sobre indícios de venda ilegal de energia elétrica através do micro e minigeração distribuída (MMGD), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pediu um prazo de 90 dias para apresentar plano de fiscalização, com escopo voltado para verificação do procedimento adotado pelas distribuidoras nos casos de recebimento irregular de benefício associado ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), com a efetiva fiscalização a ser iniciada em 2025.
Empresas
O Santander Brasil anunciou nesta quarta-feira, 17 de abril, um serviço de acesso à energia renovável, por meio da geração distribuída compartilhada, para seus correntistas.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de 1.403,4 MW de usinas solares em diversos estados.
Geração
Com 37,4 GW de capacidade instalada em geração solar fotovoltaica no final de 2023, o Brasil assumiu a sexta colocação global na fonte renovável. Além disso, a potência instalada da fonte no país cresceu 11,9 GW no último ano, o que coloca o Brasil como quarto mercado de maior desenvolvimento no mundo em solar. As informações são da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), com base em dados da Agência Internacional de Energias Renováveis (Irena).
Planejamento
A carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) deve crescer 3,3% em média entre 2024 e 2028, segundo a primeira revisão quadrimestral elaborada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Geração
A Huawei Digital Power, unidade de negócios de energia solar da multinacional, e a Revo Energia anunciam parceria em micro e minigeração distribuída (MMGD) no modelo de “energy as a service” (EaaS), ou energia como serviço. A geração é por fonte solar fotovoltaica e o foco são consumidores de baixa tensão, sejam pessoas físicas ou jurídicas.
Consumo
A carga do subsistema Sudeste/Centro-Oeste deve atingir 45.442 MW médios em abril, o que significa um crescimento de 7,8% em relação ao mesmo mês de 2023. A previsão foi divulgada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), durante o primeiro dia de Programa Mensal de Operação Energética (PMO), que aconteceu nesta quarta-feira, 27 de maio. A projeção atualizada para abril é superior à do PMO passado, que apontava um crescimento de 5,1% na carga, para 44.324 MW médios.
MegaExpresso
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A proposta cria o Fundo Verde, que será administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas terá abastecimento por meio de créditos que as empresas tenham com o governo. O montante será utilizado como garantia […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 12 de março, uma proposta alternativa para a revisão tarifária anual da Light, com a devolução parcial dos créditos de PIS/Cofins que seriam aplicados no processo. Com a redução, o efeito médio para os consumidores da companhia é de 3,54%, sendo em média de 2,45% para os atendidos na alta tensão, e de 4,05% para aqueles na baixa tensão. Os novos índices passam a vigorar a partir de 15 de março para 31 municípios do Rio.
Congresso
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta determinando que a energia elétrica consumida por órgãos da administração pública federal, incluindo autarquias e fundações, deve ser 80% derivada da fonte solar. O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, nas comissões de Administração e Serviço Público; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
MegaExpresso
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou não gostar da ideia de a Petrobras recomprar refinarias que foram recém-privatizadas. A declaração foi dada em entrevista ao programa da jornalista Míriam Leitão, na GloboNews, transmitido ontem (28/2) à noite. “Não gosto (da ideia), porque você cria uma […]
Consumo
A demanda instantânea de carga no Sistema Interligado Nacional (SIN) bateu mais um recorde histórico na quarta-feira, 7 de fevereiro, informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).