Marco legal
Lula sanciona crédito de R$ 18,3 bi para hidrogênio com procedimento concorrencial
O ato foi publicado nesta segunda-feira, 30 de setembro, no Diário Oficial da União
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Hidrogênio verde
Crédito de até R$ 18,3 bilhões para hidrogênio segue para sanção presidencial
O plenário do Senado aprovou PL que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC)
Notícias do dia
Câmara aprova incentivos para exploração de hidrogênio de baixo carbono no Brasil – Edição do dia
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Na Câmara
Hidrogênio ganha requerimento de urgência para concessão de créditos fiscais
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou nesta quarta-feira, 6 de agosto, um requerimento de urgência para a criação do Projeto de Lei (PL) 3.027/2024, que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). O programa e a concessão de créditos fiscais de R$ 18,3 bilhões […]
Notícias do dia
Lula sanciona marco do hidrogênio com veto parcial para envio de novo texto à Câmara – Edição do dia
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Congresso
Marco do hidrogênio é aprovado no Senado com destaque de emendas para votação em nova sessão
O plenário do Senado aprovou, com alterações, o projeto de lei da Câmara dos Deputados que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor, o PL 2.308/2023. Ficaram pendentes emendas de senadores destacadas para votação em separado que serão apreciadas em sessão ainda a ser definida.
Congresso
Plenário do Senado deve apreciar PL do hidrogênio na terça-feira com emendas
Tramitando em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 2308/2023, que estabelece o marco legal para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor, deve ir a votação no plenário do Senado na próxima terça-feira, 18 de junho, incluindo emendas que foram desconsideradas no texto aprovado pela Comissão Especial do Hidrogênio Verde nesta semana.
Congresso
Marco legal do hidrogênio vai para votação no plenário do Senado
A Comissão Especial do Hidrogênio Verde do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 12 de junho, o Projeto de Lei (PL) 2308/2023, que estabelece o marco legal para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor. Na votação simbólica, os parlamentares também aprovaram o requerimento de urgência da proposta, o que significa que agora o texto segue para votação do plenário do Senado para depois retornar à Câmara dos Deputados para apreciação, devido à inclusão de emendas.
Congresso
Câmara aprova marco legal do hidrogênio de baixo carbono e texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.308/2023, que institui um marco legal para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono. Ficou para a sessão de amanhã, 29 de novembro, a discussão de outro PL, o 11.274/2018, que inicialmente tratava da regulamentação da geração eólica offshore mas recebeu diversas emendas e acabou virando alvo de críticas por expandir subsídios no setor. Na sessão de hoje, foi aprovado o regime de urgência para o texto.
Hidrogênio
Comissão da Câmara aprova marco legal do hidrogênio de baixo carbono
A Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara aprovou nesta terça-feira, 28 de novembro, o relatório do deputado Bacelar (PV-BA) sobre o projeto de lei que cria o marco legal para exploração de hidrogênio de baixo carbono.